O golpismo na agenda do bolsonarismo: como chegamos até aqui

 

                                                  Créditos da Foto: Sergio Lima/Poder 360

Escrito por Rafael Polari de Alverga Kritski[i]

 

Transcorridas duas semanas desde a vitória do ex-presidente Lula na eleição presidencial, chama atenção a resiliência de protestos que demandam uma intervenção militar perante o resultado do pleito. A crença em informações falsas e teorias conspiratórias, o ensejo autoritário, racismo aberto e utilização de recursos imagéticos que remetem ao nazismo são algumas de suas características estruturantes. Contudo, essas manifestações não devem surpreender: nos últimos anos, consolidou-se uma corrente de extrema-direita no Brasil, a qual tem como marco embrionário exatamente o golpe de Estado ocorrido em 2016. Isto é, combinam-se uma agenda política extremista à direita com demandas autoritárias e golpistas.

O segundo e interrompido mandato de Dilma Rousseff foi atravessado por grandes protestos – principalmente nas capitais estaduais e federal – que demandavam sua deposição. Sendo mais preciso, a oposição não reconheceu o resultado de 2014 e fez de tudo para inviabilizar a gestão: nos dias seguintes ao pleito, o PSDB, então presidido pelo candidato derrotado Aécio Neves, entrou com pedido de auditoria da votação, que se sustentava em denúncias de supostas fraudes expostas em redes sociais. Portanto, não há novidade nesse tipo de recurso e há uma continuidade entre o golpismo de 2014-2016 e o de 2022.

Considero que há uma linha de continuidade entre àquelas manifestações e as atuais, mesmo que marcada por tensões e contradições. Entre 2014 e 2016, os protestantes concentravam um perfil de eleitores de Aécio, brancos, idosos e com renda familiar acima de 10 salários mínimos. Sua pauta difusa se concentrava sob o eixo de destituição da presidenta, num gradiente que variava do apelo ao impeachment ou cassação da chapa até o pedido por intervenção militar ou estrangeira. Estes, mais violentos, eram minoritários no conjunto, mesmo que mais histriônicos. Ali, políticos da direita partidária e entidades federativas de classe financiavam e convocavam os protestos, que foram decisivos para a criação de um aparente clima de maioria favorável à derrubada de Dilma. Isto é, um polo da elite política forjada durante a Nova República insuflou um movimento radical à direita e antidemocrático quando este serviu aos seus propósitos.

Contudo, essa corrente de extrema-direita e autoritária não arrefeceu durante o governo Temer. Pelo contrário: seguindo uma tendência global de emergência de emergência da extrema-direita, seja pela radicalização das direitas tradicionais e/ou pela emergência de novos atores políticos anteriormente periféricos no debate público, houve um profundo rearranjo entre as elites políticas e a extrema-direita chegou ao poder a partir da eleição de Jair Bolsonaro. Sua figura, mitificada pelos seus apoiadores, amalgamou esse movimento em torno de si, gestando uma identidade coletiva para os participantes desses protestos. Não à toa, desde então, são comumente reunidos no vocábulo “bolsonarismo” – o que é um tema de debate.

De lá pra cá, os bolsonaristas se radicalizaram, sempre em sintonia com o intento autoritário – não concretizado, mas desejado – do presidente contra o poder judiciário, a imprensa e partidos e movimentos de esquerda. Os casos de violência política aberta aumentaram, além de um alinhamento evidente de parcelas da burocracia do Estado, sobretudo forças armadas, polícias estaduais e operadores do poder Judiciário a esse movimento. Isto é, o chamado bolsonarismo se alastrou e se solidificou na sociedade civil ao mesmo tempo em que se encrustou no Estado brasileiro em diversas esferas.

Além disso, esse movimento tem a capacidade de ampliar para além de si: mesmo com a piora nas condições de vida da maioria da população e uma gestão genocida da pandemia do coronavírus, Bolsonaro atingiu sólido resultado eleitoral, ficando apenas dois milhões de votos atrás de Lula. Contudo, duas questões têm de ser levadas em conta: a volatilidade de uma parcela do eleitorado que migrou para Jair desde o primeiro turno, considerando que haviam apenas duas candidaturas competitivas; e o uso da máquina pública para uma indústria de compra de votos. Afirmar que o orçamento da união foi todo girado para a tentativa de reeleição, sobretudo nas semanas que antecederam o segundo turno, não é ser superlativo.

Renova-se, então, uma pergunta que tem sido constante nos últimos anos: qual é o tamanho real do chamado bolsonarismo? Essa indagação talvez nunca encontre uma resposta definitiva, considerando a dificuldade de estabelecer os marcadores para um apoio genérico ao Bolsonaro como esse movimento. É necessário, então, estabelecer algumas características para sabermos o que desejamos encontrar. Considero o chamado bolsonarismo uma expressão do neofascismo contemporâneo, que, resumidamente, em minha concepção, se assenta num pressuposto de exclusão – não só política, mas violenta – de determinados agrupamentos sociais identificados como inimigos, sob marcadores ideológicos, de raça, gênero e classe. Por isso, o golpismo atual faz parte de seu repertório: afinal, não é o movimento que tem de se adequar ao sistema político e aos princípios da democracia liberal, mas, por sua natureza antipolítica e violenta, o ordenamento político é que teria de ser alterado para o reestabelecimento de uma hierarquia formal entre cidadãos. É disso que se trata.

Até aqui, as vigílias em frente aos quartéis ou símbolos militares parecem reunir esse movimento, sem angariar apoio no conjunto da sociedade. Creio que, de 2014 pra cá, esse movimento passou por uma depuração: as parcelas menos extremistas foram se distanciando – ou sendo distanciadas, considerando a paranoia presente no discurso delirante –, de modo que o grupo foi ficando cada vez mais coeso em torno da maior radicalidade, mesmo que ampliando socialmente para outras camadas da sociedade. Sua maior expressão nesses atos golpistas, que, vale destacar, estão longe de serem espontâneos, mas sim fruto de muito financiamento obscuro. Portanto, não parece ter tamanho e força para emplacar uma tentativa real de golpe de Estado.

Ainda assim, não é possível ignorar sua presença na cena política brasileira. Utilizando uma palavra que está na moda, o golpismo e o fascismo foram “normalizados”. Há uma complacência – ou mesmo colaboração – dos agentes de repressão em relação aos manifestantes, assim como se espraia em espaços como a imprensa comercial a necessidade de pacificação e unificação do país, isto é, esterilizando o conflito político e propondo uma nova transição pelo alto. Imprensa comercial, aliás, que em duas semanas já age novamente com virulência contra Lula e o PT.

Então, evidencia-se que o Brasil inicia um momento político marcado pela novidade, mas também pela conservação da marca destes últimos oito anos, de uma violenta extrema-direita que não desaparecerá apenas a partir da mudança de governo, mesmo se este obtiver ótimos resultados e aprovação. O chamado bolsonarismo não é um entulho removível, mas uma corrente política que só desaparecerá a partir da construção de uma outra hegemonia, combatendo seus aspectos ideológicos – e suas raízes profundas no traço escravocrata do Brasil –, buscando suas fontes de financiamento e sustentação institucional. Caso contrário, um golpe de Estado, que se fixou novamente como uma ideia em nossa vida política, mesmo que como um espectro, sempre estará à nossa porta.

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[i] Professor substituto do Departamento de Ciências Sociais de Campos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutorando e mestre em Ciência Política pela UFF (PPGCP-UFF). Contato: rafaelkritski@gmail.com

 

“DataPovo” versus Datafolha: algumas observações introdutórias sobre o 1º turno das eleições presidenciais

                          

Escrito por Ricardo Bruno da Silva Ferreira (UFF)

 

A diferença de pouco mais de 5 % dos votos de Luís Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), índice menor do que o projetado pelos principais institutos de pesquisa do país e que culminará com a realização do 2º turno em 30 de outubro, se explica não apenas por um único fator, mas por um conjunto de fatores associados. Qualquer resposta simples para um quadro eleitoral complexo escapa do resultado manifestado nas urnas no dia 2 de outubro. Não menos importante do que a margem relativamente estreita entre os dois principais presidenciáveis consiste no êxito eleitoral capitaneado por candidatos(as) de extrema direita vinculados ao presidente Jair Bolsonaro para cargos nas bancadas estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e para os governos estaduais, com particular atenção, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

É bem verdade que uma análise no dito “calor do momento” está sujeita a alguns equívocos em termos diagnósticos acerca do processo eleitoral, algo que o pesquisador poderia evitar ao se distanciar ainda que por alguns dias do resultado das urnas valendo-se de mais dados e de informações sobre o fenômeno estudado. Aceitamos assim o risco ao nos atermos à análise de resultados considerados em certa medida parciais e inconclusos. Seria, por assim dizer, necessário mais tempo para digerir a “vontade eleitoral” expressa no pleito geral do dia 2 de outubro e realizar uma análise mais acurada acerca da guinada bolsonarista expressa nas urnas revertendo uma tendência de centro-esquerda que parecia se confirmar nas principais pesquisas de opinião.

Diante da divulgação ao longo da noite, em tempo real, dos resultados eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja em relação aos votos para a presidência da República, como para os demais cargos em disputa, ficava evidente o descompasso perante o que havia sido publicado às vésperas das eleições pelos principais institutos de pesquisa, notadamente, o Datafolha e o Ipec. Bem longe de desabonarmos a seriedade das pesquisas realizadas pelos referidos institutos de pesquisa, a confirmação de equívocos tão evidentes indica a necessidade urgente de atualização na metodologia utilizada e de parâmetros de pesquisa adequados à amostragem de uma sociedade dinâmica[1]. O fato é que em meio a disputa de narrativas, o chefe do Executivo, que sempre vociferou contra os institutos de pesquisa, ganhou munição adicional no embate ideológico. Dando-lhe até certo ponto alguma razão, o “DataPovo” venceu a disputa contra o Datafolha! À revelia dos descrentes, o contestado instituto Paraná Pesquisas, empresa que angariou contratos milionários do governo Bolsonaro, fora o mais fidedigno à realidade das urnas.

A seguir, destaco algumas observações gerais que merecem maior aprofundamento por parte dos profissionais da área:

a)   Nas últimas semanas, os principais jornais do país, como a “Folha de São Paulo” e “O Globo” já noticiavam em suas páginas a melhoria de percepção por parte da população brasileira em relação à economia. Até então, o olhar crescentemente positivo do eleitorado quanto ao futuro da economia não havia se revertido em possíveis votos para o atual ocupante do Palácio do Planalto. Ao que tudo indica, esta mudança de percepção, motivada ainda que artificialmente pelos efeitos da PEC nº 1/22 (batizada pela oposição como “PEC Eleitoreira” por ampliar gastos sociais às vésperas das eleições) e do uso intensivo da máquina pública, constitui um dos fatores cruciais para se entender a guinada bolsonarista na reta final da campanha.

b)   Por conseguinte, considero equivocada a tese que imputa à candidatura de Ciro Gomes uma extensa dose de responsabilidade pela não obtenção dos votos necessários para a vitória do ex-presidente Lula no primeiro turno. O crescimento bolsonarista está mais atrelado aos (recentes) índices favoráveis do governo na economia do que propriamente aos ataques do pedetista. Se é possível falar na responsabilização de Ciro Gomes, considero que o ex-ministro dos governos FHC e Lula contribuiu com a despolitização do debate público ao colocar no mesmo patamar o bolsonarismo e o “lulopetismo” (termo comumente utilizado por Ciro Gomes para detratar os governos petistas) como as duas faces do mesmo mal. A radicalização dos ataques ciristas nas últimas semanas tomando como cerne a questão da corrupção, teve efeitos despolitizantes no debate eleitoral como um todo. Não obstante, entendo que a pretensa responsabilidade negativa da campanha de Ciro Gomes sobre o resultado no primeiro turno é bem menor do que se afere.

c)    Outro ponto digno de nota consiste nos erros (nada desprezíveis) cometidos pelo ex-presidente Lula durante o primeiro turno, como a participação abaixo do esperado nos debates presidenciais alternando momentos de fragilidade nas respostas aos ataques adversários (como na réplica de Lula a Bolsonaro em debate realizado na Band o que acabou municiando o “eleitorado bolsonarista”) e a perda de controle emocional diante do controverso “Padre” Kelmon (no debate da Globo). Outros erros também foram cometidos, como o deslize na fala em entrevista realizada no Jornal Nacional sobre o agronegócio (tipificado como “fascista”) ou mesmo a crítica ao atual presidente classificado pelo petista como um ignorante e "capiau do interior de São Paulo". Coincidência ou não, Lula venceu Bolsonaro na capital de São Paulo e perdeu na maioria das cidades do interior. Em eleições do tipo “cara ou coroa”, um pequeno deslize na campanha pode favorecer à candidatura adversária.

d)   Elemento não descartável e que explica parcialmente a predileção por Jair Bolsonaro para parcela do eleitorado brasileiro consiste no sentimento antipetista, que apesar de difuso e aparentemente inferior ao momento eleitoral de 2018, tem ainda um considerável potencial de mobilização de alguns segmentos da sociedade brasileira, em particular, para aquela “classe média”, identificada outrora com a Operação Lava Jato.  Por sinal, os algozes, perante a opinião pública, do ex-presidente Lula tiveram êxito nas urnas, vide o ex-procurador Deltan Dallagnol, que se elegeu como o deputado mais votado pelo Paraná, e o ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pelo mesmo estado.

e)   Apesar dos esforços da campanha do ex-presidente Lula em reduzir a resistência do público evangélico em relação ao Partido dos Trabalhadores, o fato é que Bolsonaro desfruta de uma vantagem considerável neste segmento da população. Conforme noticiado, uma movimentação atípica em prol da candidatura de Bolsonaro se intensificou nas igrejas evangélicas nas semanas que antecederam ao pleito presidencial. Com peso menor na disputa deste ano, a pauta de costumes se fez presente no primeiro turno e pode ser decisiva na reta final das eleições. Para consolidar a vitória sobre o seu adversário no segundo turno, Lula possivelmente fará acenos mais explícitos ao eleitorado evangélico e conservador.

Poderíamos ainda citar outros fatores adicionais, com pesos razoavelmente distintos, para entender até certo ponto o resultado inesperado das urnas no primeiro turno, como a dificuldade da campanha de Lula em se desvincular do tema da corrupção, a falta de capilaridade da esquerda na periferia dos centros urbanos, uma certa incapacidade de dialogar com alguns setores importantes da sociedade brasileira, sem contar com a instrumentalização política das redes sociais por fração significativa da base bolsonarista caracterizada pelo alto grau de engajamento.

A despeito da vantagem nada desprezível da campanha de Lula em comparação à Bolsonaro, o que se infere é que o cenário que se avizinha para o segundo turno adquire contornos de indefinição. Aos 76 anos, Lula é reconhecidamente a mais importante liderança da esquerda democrática no Brasil com a capacidade de aglutinar amplos setores da sociedade, em especial, aqueles que se beneficiaram das políticas públicas realizadas durante o seu governo. Espera-se, assim, uma campanha ainda mais radicalizada no segundo turno em que o atual presidente se valerá de uma artilharia pesada para tentar angariar a maioria dos votos dos candidatos Ciro Gomes e Simone Tebet (ou até mesmo virar alguns votos de Lula), vide a já anunciada antecipação do pagamento do Auxílio Brasil para o período que antecede ao pleito eleitoral no dia 30 de outubro.

 

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[1] As explicações dos Institutos Datafolha e Ipec para a diferença considerável entre as pesquisas de opinião e os resultados das urnas decorreria, de acordo com os referidos órgãos, da migração de última hora de eleitores indecisos e de parcela dos eleitores de Ciro Gomes e de Simone Tebet que preferiram o atual presidente em relação ao antigo mandatário. O mesmo fenômeno não teria sido observado no caso do ex-presidente Lula, cuja migração visando o “voto útil” teria ocorrido gradativamente ao longo do 1º turno.

 

Nova direita e neoconservadorismo no Brasil

Escrito por Flavia Mendes

 

Nova direita e neoconservadorismo no Brasil

           

            Os últimos anos no Brasil trouxeram à tona uma direita diferente da direita tradicional, o que tem sido chamado de nova direita. A direita tradicional pós-redemocratização e Constituição atuava dentro dos marcos do pacto de 1988. Um pacto democrático apoiado na Constituição, que tem substrato progressista. Essa direita tradicional, por exemplo, compreendia o regime de presidencialismo de coalizão  – necessidade de construir maiorias parlamentares para governar –, eleições, divisão dos poderes e todo um aparato institucional da democracia liberal estabelecida por aqui. A direta tradicional não rompia com o pacto. A nova direita ao contrário, visa romper. Ela quer substituir o substrato progressista por um substrato conservador, radical e também romper com o livre mercado (ROCHA, 2021). Neoliberalismo é pouco, defendem a privatização de tudo.

            O crescimento dessa nova direita, também chamada de extrema direita, não aconteceu apenas por aqui. Camila Rocha (2021) no excelente livro “Menos Marx, mais Mises: liberalismo e a nova direita no Brasil” afirma que a nova direita já vinha se organizando desde 2005 na antiga rede social Orkut após os escândalos do Mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Lula. As pessoas que já se conectavam e trocavam experiências, textos e referências, não se viam representadas pela direita tradicional. Acontecimentos dos últimos anos somados a dificuldade dessa direita em encontrar um candidato capaz de vencer às eleições e o antipetismo, fizeram esse grupo apoiar Jair Bolsonaro na última eleição presidencial. Vale observar que a nova direita é uma força política – atores, organizações, políticos – mas é diferente e anterior ao bolsonarismo.

            No Brasil, entre os anos de 2013 e 2016 inúmeras manifestações levaram para as ruas novos atores, bem diferentes daqueles que majoritariamente ocupavam esses espaços desde a redemocratização na década de 1980. Manifestantes que se identificavam com posições de centro e de direita passaram a ir às ruas, levando para o espaço público, novas cores, novas demandas, novas bandeiras, nova estética e, inclusive, alterando os espaços onde historicamente as manifestações aconteciam nas grandes cidades do país.

             Os desdobramentos das manifestações que encheram as ruas de diversas cidades do Brasil e que também mobilizaram forte apoio nas redes sociais, com novos protagonistas no novo cenário político que se desenhou e permitiu o crescimento dessa direita que pegou alguns de surpresa, mas já se organizava desde os primeiros anos do governo PT, levaram Jair Messias Bolsonaro a presidência da República. Com discurso extremamente autoritário, uniu na campanha de 2018 conservadorismo e neoliberalismo.

O bolsonarismo, que teve início em 2014 e 2015, se apoiou em outro fenômeno político, cuja trajetória remonta a quase quinze anos: o surgimento de uma nova direita brasileira. Ao contrário da direita envergonhada atuante no país desde a redemocratização, pautada em uma defesa algo hesitante do livre mercado e em um conservadorismo difuso, a nova direita não tem nenhuma vergonha de se afirmar como tal. Unificada em torno do combate ao que considera ser uma “hegemonia cultural esquerdista” que teria passado a vigorar desde a redemocratização, age em defesa de uma combinação de radicalismo de mercado e conservadorismo programático e visa romper com o pacto democrático de 1988. (ROCHA, 2021, p. 9).

            Uma importante característica dessa nova direita que chegou ao poder e teve grande ascensão desde as manifestações de 2013, é a união entre liberalismo e conservadorismo, ou, o que tem sido chamado pela literatura de neoconservadorismo, que é uma organização intelectual que surgiu nos Estados Unidos na década de 1970, período da Guerra fria, e une libertarianismo econômico, tradicionalismo moral e anticomunismo. Enquanto movimento político se organizaram e chegaram ao poder em 1981 (LACERDA, 2019). Como o próprio nome já informa, o neoconservadorismo é um ideal ou movimento conservador e de direita, “sua peculiaridade reside na centralidade que atribui às questões relativas à família, à sexualidade, à reprodução e aos valores cristãos” (LACERDA, 2019, p. 29). Características importantes do novo conservadorismo é a relação com neoliberalismo, militarismo, punitivismo, anticomunismo e o sionismo. O discurso a favor da família, e contra uma suposta desordem moral, que seria resultado da agenda de igualdade de gênero que teve avanço nos últimos anos, é chave para este movimento. A partir dos anos 1970 houve a união entre um ultraliberalismo e o conservadorismo que questiona os direitos das mulheres e da população LGBTQIA+, defende a religião como fonte de autoridade política e fere princípios do Estado de direito, da democracia e do sistema internacional de direitos humanos.

            A união entre liberalismo e conservadorismo religioso foi a base do programa político de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Ele apresentou uma agenda ultraliberal com o Ministro Paulo Guedes a frente do Ministério da economia e uma agenda com inúmeras pautas morais que teve apoio principalmente da bancada evangélica, mas também de outros grupos religiosos e conservadores do país (FERREIRA, 2020).

            Em 2018 as eleições mostraram o “potencial de um ativismo conservador que mistura diferentes temáticas” (BIROLI, 2019, p. 12) mas que convergem contra os direitos humanos e, principalmente, o que chamam de ideologia de gênero. O que muita gente não levou a sério e foi classificado como cortina de fumaça foi a estratégia de campanha.

O ativismo pró-famíla patriarcal brasileiro é, tal qual o movimento neoconservador estadunidense, protagonizado por evangélicos, com participação relevante de católicos – nosso equivalente da direita cristã. Os argumentos mais frequentes usados na reação pró-família patriarcal brasileira são religiosos cristãos – depois argumentos jurídicos e da defesa da família tradicional. O léxico neoconservador está presente: os valores da maioria cristã devem prevalecer; a família é o principal projeto para uma sociedade justa e o principal mecanismo para prevenir estupros, pobreza, gravidez precoce, entre outros males. A família, e não o feminismo, oferece a segurança que as mulheres querem e de que precisam. (LACERDA, 2019, p.92/93).

 

            A aliança entre os liberais e os conservadores que resulta no neoconservadorismo tem uma narrativa cujo locus é a família. Algumas interpretações compreendem como uma forma de governo (BIROLI, 2020) não no sentido institucional mas Foucaultiano, de governamentalidade, de técnicas e procedimentos que vão dirigir as condutas dos indivíduos e produzir novas formas de subjetividade. (FOUCAULT, 1997).

            Atualmente, a popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo a cada pesquisa apresentada. A crise política, econômica, os efeitos da pandemia e os resultados da CPI tornam o cenário para a eleição de 2022 difíceis para o atual presidente. No entanto, o discurso pró-família não desapareceu, já que é um dos pilares do bolsonarismo. Não a toa, em todos os discursos que fez na ONU Bolsonaro fez questão de falar da importância da família, e acenar para os seus eleitores, não se importando com o público que o escutava no evento ou os demais eleitores brasileiros. Bolsonarismo não é a mesma coisa que a nova direita, mas conseguiu estabelecer o casamento que garantiu a vitória em 2018 porque para ambos, direitos humanos e toda uma agenda democrática e feminista não interessa. O cenário mudou nos últimos anos e ao que parece, embora o Brasil siga sendo um país conservador, autoritário, misógino, racista e violento, a falta de emprego, a fome, a inflação e a maneira como o presidente conduziu a pandemia de COVID-19 serão as principais pautas para a eleição de 2022. O que não significa que a agenda neoconservadora tenha perdido apoiadores por aqui.

           

Referências

BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos (Org.) Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.

FERREIRA, Flávia Mendes. Militarização do ensino e Escola sem partido: uma análise dos discursos de vigilância, controle e disciplina. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade Federal Fluminense, 2020.

FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior: o que aconteceu com o Brasil e as possíveis rotas de fuga para a crise atual. São Paulo: Planeta do Brasil, 2019.

PINTO, Céli regina Jardim. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil(2013-2015). In: SOLANO, Esther; ROCHA, Camila (Orgs.) As direitas nas redes e nas ruas: a crise política no Brasil. 1. ed. São Paulo: Expressão popular, 2019.

ROCHA, Camila. Liberalismo e nova direita no Brasil. Canal Assembleia de Minas Gerais, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=H2FBB_6PyLIhttps://www.youtube.com/watch?v=H2FBB_6PyLI Acesso em 26 Out. 2021.

ROCHA, Camila. Menos Marx, mais Mises: O liberalismo e a nova direita no Brasil. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2021.

 

Bolsonaro: o presidente sem partido

 Vitor Vasquez (Doutor em Ciência Política pela Unicamp)

Henrique Curi (Doutorando em Ciência Política pela Unicamp)

 

Fonte: Folha de São Paulo, Ricardo Borges/Folhapress.

 

Já no final de 2019, no seu primeiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro deixou o partido pelo qual foi eleito, o PSL. Na ocasião, após uma série de desentendimentos com o presidente da sigla, Luciano Bivar, Bolsonaro anunciou que sairia e criaria um novo partido, o Aliança pelo Brasil. No entanto, a tentativa fracassou e, fato é que, já estamos em 2021 e Bolsonaro segue sem partido. Mas o que significa um país ser liderado por um presidente sem partido? Traremos alguns apontamentos para responder esta questão a partir da importância partidária, para políticos e eleitores, tendo em vista seus três principais eixos institucionais: governamental; em sua relação com militantes e eleitores e; organizacional (Katz e Mair, 1993).

Para começar, vale relembrar rapidamente a vida partidária de Jair Bolsonaro. O político já atuou por oito siglas até aqui. Cronologicamente, foram os seguintes partidos: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. Porém, para sermos justos, destacamos que o PDC se fundiu com o PDS para a criação do PPR que, por sua vez, se fundiu com o PP para criar o PPB. Ou seja, se considerarmos a origem comum de PDC, PPR e PPB, Bolsonaro atuou “apenas” por seis siglas distintas. Nosso ponto, aqui, é que o uso utilitarista do partido feito pelo atual presidente do Brasil não chega a ser novidade. Pelo contrário, marcou a sua carreira política até então. O que muda é o status de seu cargo e a sua atual condição partidária. Se antes Bolsonaro ocupava cargos legislativos e migrava de partido, hoje ocupa o principal posto eleitoral do país e está sem partido.

Isto se reflete no uso utilitário que Bolsonaro fez de cada partido em cada momento. Ao ocupar os cargos de vereador e deputado, o político necessitava dos partidos, seja para participar das disputas, seja para atuar no Legislativo. Porém, para concorrer à presidência e, posteriormente, exercer a sua função, Bolsonaro só precisava de um partido para chamar de seu, pois, neste caso, ele centralizou a eleição e o governo em torno de sua figura, transformando decisões eleitorais e governativas em ações personalistas.

Do ponto de vista organizacional, os partidos políticos são responsáveis pela seleção das candidaturas que serão ofertadas aos eleitores. Especialmente no Brasil onde, para disputar uma eleição, um político precisa obrigatoriamente estar filiado a algum partido. Neste processo, a definição do candidato é anterior ao período eleitoral e, em geral, reflete a preferência dos grupos intrapartidários de maior força (Katz, 2001). Consequentemente, o nome a ser escolhido possui ideais próximos a essa elite, ou pelo menos representa seus principais objetivos.

Nesse sentido, o caso do atual presidente é simbólico, já que conforma um processo contrário ao que usualmente se espera quando pensamos na relação partido-candidato: dado seu potencial eleitoral em 2018, diversos partidos disputaram a filiação de Bolsonaro. Portanto, na relação Bolsonaro e PSL a dinâmica partidária de seleção de candidato se inverteu sendo que, desta vez, foi o candidato que escolheu a sua elite. Ao fazê-lo, ele se sobrepôs ao grupo intrapartidário dominante, sendo, inclusive, esta condição, de perfil autoritário, necessária para aceitar a filiação.

As consequências para a sigla foram variadas. Por um lado, um proeminente grupo intrapartidário do PSL, denominado “Livres”, abandonou o partido por conta da candidatura. Por outro, na esteira de Bolsonaro, o partido elegeu três governos estaduais (RO, RR e SC), além da segunda maior bancada da Câmara (53 deputados federais). Apesar desse sucesso eleitoral estrondoso, como Bolsonaro nunca se preocupou em construir a legenda de maneira coletiva e democrática, não hesitou em abandonar o barco após o primeiro desentendimento interno.

Ao agir desta forma, Bolsonaro estendeu o seu personalismo eleitoral para o governo. Assim, seus eleitores e simpatizantes alimentam um vínculo parte ligado às ideias que defende e representa, mas parte vinculada à própria figura do presidente. Não à toa o político é conhecido por seus apoiadores como “mito” e ele mesmo nutre esta condição. A atuação personalista e descolada da imagem de um partido contorna a função partidária de realizar o elo entre políticos e eleitores, pois a relação que Bolsonaro estabelece é direta (Worsley, 1973).

Sabemos que esta função partidária no Brasil é deficitária. O elevado número de partidos, a baixa identificação partidária, as altas taxas de migração e a avaliação ruim que os partidos possuem perante a população tornam a relação entre partidos e eleitores algo potencialmente frágil no país. No entanto, no caso Bolsonaro esta relação não é frágil, ela simplesmente não existe. Isto torna difícil a tarefa de associar Bolsonaro a alguma elite política, fortalecendo a sua narrativa de praticante da nova política, apesar de estar na vida pública eletiva desde o final dos anos 1980.

Isto, finalmente, nos leva ao terceiro eixo institucional dos partidos: o partido no governo. Ao propor uma nova política, Bolsonaro assegurou aos seus eleitores o fim do “toma lá dá cá”, que seria o fim da barganha entre cargos políticos – principalmente ministeriais – e apoio legislativo para a agenda governista. A promessa incluía ministros técnicos, especialistas em suas pastas e que exercessem sua função isentos de ideologia. Neste caso, a falta de partido do presidente somada à ausência de uma base fixa de apoio (coalizão de governo) sugerem um desprezo pelo partido político cumprindo uma de suas funções essenciais que é a de governar, tanto no Executivo quanto no Legislativo.

O resultado desta experiência tem sido desastroso. A convivência em um partido político exige, necessariamente, diálogo e construção de ideias com grupos heterogêneos, já que os partidos, ainda que aglutinadores de interesses em comum, são compostos por políticos, militantes e membros de preferências similares, mas não idênticas (Ceron, 2017). O desprezo que o presidente demonstra pelos partidos políticos, na verdade, demonstra o desprezo por normas mínimas que uma democracia exige.

Preterindo as instituições partidárias, Bolsonaro provoca confusão em eleitores, adversários e até interlocutores. Do ponto de vista da organização, o presidente inverte a ordem ao leiloar a sua candidatura pelo preço máximo: controle completo da legenda. Agindo no governo de forma “independente”, não consegue coordenar minimamente o planejamento e execução de uma agenda. Ao mesmo tempo, justamente em razão desta independência, lava as suas mãos, terceirizando a culpa de fracassos por má gestão aos demais entes federativos (estados e municípios), por não aprovação de leis para outros Poderes (Legislativo e Judiciário) ou até mesmo para os ministros, como no caso da pasta da Saúde, que já está em seu quarto ocupante em plena pandemia de Covid-19. Esta negação dos partidos faz com que Bolsonaro se desvie da culpa, pelo menos perante seus seguidores mais radicais, sendo que, em última instância, é ele o chefe do Executivo e responsável direto pelas ações do governo.

O mais grave é que a estratégia para 2022 se repete. A candidatura de Bolsonaro está em disputa e pelo menos sete partidos já foram ventilados como possível nova casa do presidente: Progressistas, PTB, PR, PRTB, DC, PMB (recém nomeado Brasil 35) e o próprio PSL. Ou seja, corremos mais uma vez o risco de sermos governados por um presidente que deseja o seu partido apenas para disputar eleição, pois, almeja mesmo é governar, do seu jeito, o seu país. O resultado desse personalismo autoritário e exacerbado, somado a falta de diálogo e a coordenação com preferências distintas da do próprio presidente nós já sabemos – da pior forma possível – qual é.

Referências Bibliográficas

CERON, A. “Intra-party politics in 140 characters”. Party Politics, v. 23, n. 1, p. 7-17, 2017.

KATZ, R. “The Problem of Candidate Selection and Models of Party Democracy”, Party Politics, v. 7, n. 3, p. 277–96, 2001.

KATZ, R.; MAIR, P. “The evolution of party organizations in Europe: the three faces of party organization”. American Review of Politics, vol. 14, p. 593-617, 1993.

WORSLEY, P. “O conceito de populismo”. In: TABAK, F. (org.). Ideologias – populismo. Rio de Janeiro: Eldorado. 1973.

Cem mil mortos e a militarização da vida: pandemia e política genocida!

Escrito por Carlos Henrique Aguiar Serra (Professor Associado de Ciência Política da UFF)

Nota introdutória: Este artigo é dedicado, in memoriam, ao meu pai, Carlos Serra, dentista e professor universitário, falecido em 30 de maio de 2020, vítima da Covid 19, que lutou a vida inteira pela universalização do sistema de saúde pública no Brasil e foi um defensor enfático do SUS. Ainda acredito que a luta do meu pai não foi e nem será em vão!

 

Temos vivenciado, aqui no Brasil, em particular, uma conjuntura trágica. Esta expressão foi muito bem usada por Darcy Ribeiro, em meados dos anos 90.
Darcy, então, referia-se à crise econômica; à apologia ao Estado mínimo, à época, com sua pregação neoliberal em prol das privatizações; ao projeto político de sufocar e desmontar a educação pública, muito especificamente em relação ao ensino fundamental; e, também, denunciava de forma indignada, ou melhor, nas suas próprias palavras, iracunda, o genocídio praticado contra índios, negros, mulheres, juventude pobre, que vinham sendo exterminados.
Para Darcy, portanto, o Estado, no Brasil, era uma “máquina de moer gente”! (RIBEIRO, 1995).

Esta “máquina de moer gente”, infelizmente, ainda perdura não só no Brasil, mas em quase todas as partes do mundo, muito em face, uma das nossas premissas, do processo de produção capitalista, que continua vigente, se modernizou, se sofisticou, mas que, contudo, enseja em larga escala a exploração da força de trabalho, a extração da mais-valia, o controle sobre o trabalho, a produção incessante da miséria, pauperização, exclusão, marginalização social, potencializa as desigualdades sociais e, também, traz consigo, em determinadas formações sociais, a política genocida.

Na conjuntura atual, na sociedade brasileira, mais especificamente, considerando o Governo Bolsonaro, há também um genocídio em marcha; em outras palavras, em tempos da Covid 19, sabe-se que esta pandemia tem produzido milhares de mortes e produzirá ainda mais e mais mortes em quase todas as partes do mundo (SERRA, 2020).

Cabe ressaltar, contudo, que o genocídio não é só produzido pela Covid 19, mas, também é fomentado e alimentado por políticas que trazem consigo pulsões de morte (SERRA, 2020), e, também, sinalizam concretamente para o exercício pleno da Necropolítica (MBEMBE, 2018).

Sustentamos que a política genocida possui como marca emblemática a pulsão de morte, que produz, portanto, de forma incessante, tal como uma “máquina de moer gente”, execuções, extermínio, mortes, pois como dizia Foucault ainda estamos a observar o “fazer viver, deixar morrer” e o “fazer morrer, deixar viver” (SERRA, 2020).

Esta política genocida se concretiza, de forma trágica, na prática punitivista, e também, militarizada, da Necropolítica (SERRA, 2020). Desta forma, queremos dizer que o “poder de ditar quem pode viver e quem deve morrer (...) quem é ‘descartável’ e quem não é” (MBEMBE, 2018).

Assim sendo, este exercício punitivista do “deixar morrer”, na contemporaneidade, atinge particularmente os “descartáveis”, os “indignos da vida” (AGAMBEN, 2004) e, então, este genocídio em marcha e a biopolítica se imbricam na produção intensa de mortes, na tentativa de se aniquilar o Outro, sendo este percebido sob a ótica do “inimigo” e também, sob a lógica da guerra, pois precisa ser “exterminado” (SERRA, 2020).

Nesse sentido, tendo um olhar mais acurado para a conjuntura atual, no Brasil, e especificamente, a vigência do governo Bolsonaro, podemos também afirmar que “nenhuma vida importa” (FRANCO, 2020) para este governo que demonstra cabalmente a cada dia seu imenso descaso, indiferença, insensibilidade, perversidade e sadismo diante do número, até este momento, absurdo da letalidade causada pela pandemia: mais de 100 mil mortos!

Bolsonaro é um colecionador de discursos deploráveis, que não só agridem o vernáculo, à língua portuguesa, mas, sobretudo, tais discursos violentam a civilidade, urbanidade, respeito às diferenças e, também, atropelam o estado de direito. Mas o que esperar de um presidente que enquanto deputado federal fez apologia da tortura e elogiou, à época, o torturador Brilhante Ustra?

O que estamos a vivenciar nos dias atuais, como escreveu Gabriel Garciá Márquez, em 1981, na verdade, e no plural, são “crônicas de mortes anunciadas”, pois, logo no começo da pandemia, em 27/3/2020, Bolsonaro afirmou enfaticamente, à saída do Palácio do Planalto, com sua habitual destemperança que: “alguns vão morrer? Vão, ué, lamento. Essa é a vida” (SERRA, 2020).

O presidente já tinha afirmado que não era “coveiro” e agora, no começo de agosto, quando a letalidade da Covid 19 aproximava-se da inacreditável e trágica marca de 100 mil mortos, declarou: “vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema” (FRANCO, 2020).

Em trabalho anterior, defendemos o pressuposto de que o Brasil tem um presidente sem nenhum freio, sem qualquer limite, e também, sem superego (SERRA, 2020). Acrescento, como possibilidade interpretativa, que esta política genocida de Bolsonaro potencializa, com perversidade e sadismo, o “deixar morrer” daqueles que são considerados “descartáveis” e “indignos”.

Este governo intensificou o projeto político de militarização da vida. Sob esta perspectiva, opera-se com uma dupla ótica: inimigo e guerra. Há toda uma lógica bélica no governo Bolsonaro que potencializa em larga escala esta militarização. Não estamos a tratar apenas do fato concreto de que neste governo há o maior número de militares ocupando uma gama enorme de cargos estratégicos, e esta ocupação supera inclusive os números existentes nos governos militares na ditadura (SOUZA e SERRA, 2020), mas desta ótica inimigo-guerra que se personifica nesta política genocida que atinge implacavelmente os “indignos” e “descartáveis”.

Cabe registrar que esta militarização, “além de representar o modelo de um estado de exceção, permite toda uma ritualística fúnebre e macabra em que se dá a aceitação tácita da violência e da morte” (SOUZA e SERRA, 2020).

Esta “ritualística fúnebre e macabra”, plena de pulsão de morte onde há o exercício intenso da política genocida, é executada não por um coveiro que trabalha de forma digna, no ofício diário de sua profissão, em cemitérios espalhados por todo o país, mas por quem ocupa o cargo de presidente no Brasil!

  Referências Bibliográficas:

·       AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

·       FRANCO, Bernardo M. “Nenhuma Vida importa: Bolsonaro e os cem mil mortos”. In; Jornal o Globo, 09/08/2020

·       MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1, 2018.

·       RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.

·       SERRA, Carlos Henrique Aguiar. “Genocídio e Biopolítica: o deixar morrer na contemporaneidade”. In: Blog Visada, abril de 2020.

·       SOUZA, Luís Antônio Francisco de e SERRA, Carlos Henrique Aguiar. “Quando o estado de exceção se torna permanente: reflexões sobre a militarização da segurança pública no Brasil”. In: Revista Tempo Social, Revista de Sociologia da  USP, volume 2, n 32, maio-agosto de 2020.