Nova direita e neoconservadorismo no Brasil

Escrito por Flavia Mendes

 

Nova direita e neoconservadorismo no Brasil

           

            Os últimos anos no Brasil trouxeram à tona uma direita diferente da direita tradicional, o que tem sido chamado de nova direita. A direita tradicional pós-redemocratização e Constituição atuava dentro dos marcos do pacto de 1988. Um pacto democrático apoiado na Constituição, que tem substrato progressista. Essa direita tradicional, por exemplo, compreendia o regime de presidencialismo de coalizão  – necessidade de construir maiorias parlamentares para governar –, eleições, divisão dos poderes e todo um aparato institucional da democracia liberal estabelecida por aqui. A direta tradicional não rompia com o pacto. A nova direita ao contrário, visa romper. Ela quer substituir o substrato progressista por um substrato conservador, radical e também romper com o livre mercado (ROCHA, 2021). Neoliberalismo é pouco, defendem a privatização de tudo.

            O crescimento dessa nova direita, também chamada de extrema direita, não aconteceu apenas por aqui. Camila Rocha (2021) no excelente livro “Menos Marx, mais Mises: liberalismo e a nova direita no Brasil” afirma que a nova direita já vinha se organizando desde 2005 na antiga rede social Orkut após os escândalos do Mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Lula. As pessoas que já se conectavam e trocavam experiências, textos e referências, não se viam representadas pela direita tradicional. Acontecimentos dos últimos anos somados a dificuldade dessa direita em encontrar um candidato capaz de vencer às eleições e o antipetismo, fizeram esse grupo apoiar Jair Bolsonaro na última eleição presidencial. Vale observar que a nova direita é uma força política – atores, organizações, políticos – mas é diferente e anterior ao bolsonarismo.

            No Brasil, entre os anos de 2013 e 2016 inúmeras manifestações levaram para as ruas novos atores, bem diferentes daqueles que majoritariamente ocupavam esses espaços desde a redemocratização na década de 1980. Manifestantes que se identificavam com posições de centro e de direita passaram a ir às ruas, levando para o espaço público, novas cores, novas demandas, novas bandeiras, nova estética e, inclusive, alterando os espaços onde historicamente as manifestações aconteciam nas grandes cidades do país.

             Os desdobramentos das manifestações que encheram as ruas de diversas cidades do Brasil e que também mobilizaram forte apoio nas redes sociais, com novos protagonistas no novo cenário político que se desenhou e permitiu o crescimento dessa direita que pegou alguns de surpresa, mas já se organizava desde os primeiros anos do governo PT, levaram Jair Messias Bolsonaro a presidência da República. Com discurso extremamente autoritário, uniu na campanha de 2018 conservadorismo e neoliberalismo.

O bolsonarismo, que teve início em 2014 e 2015, se apoiou em outro fenômeno político, cuja trajetória remonta a quase quinze anos: o surgimento de uma nova direita brasileira. Ao contrário da direita envergonhada atuante no país desde a redemocratização, pautada em uma defesa algo hesitante do livre mercado e em um conservadorismo difuso, a nova direita não tem nenhuma vergonha de se afirmar como tal. Unificada em torno do combate ao que considera ser uma “hegemonia cultural esquerdista” que teria passado a vigorar desde a redemocratização, age em defesa de uma combinação de radicalismo de mercado e conservadorismo programático e visa romper com o pacto democrático de 1988. (ROCHA, 2021, p. 9).

            Uma importante característica dessa nova direita que chegou ao poder e teve grande ascensão desde as manifestações de 2013, é a união entre liberalismo e conservadorismo, ou, o que tem sido chamado pela literatura de neoconservadorismo, que é uma organização intelectual que surgiu nos Estados Unidos na década de 1970, período da Guerra fria, e une libertarianismo econômico, tradicionalismo moral e anticomunismo. Enquanto movimento político se organizaram e chegaram ao poder em 1981 (LACERDA, 2019). Como o próprio nome já informa, o neoconservadorismo é um ideal ou movimento conservador e de direita, “sua peculiaridade reside na centralidade que atribui às questões relativas à família, à sexualidade, à reprodução e aos valores cristãos” (LACERDA, 2019, p. 29). Características importantes do novo conservadorismo é a relação com neoliberalismo, militarismo, punitivismo, anticomunismo e o sionismo. O discurso a favor da família, e contra uma suposta desordem moral, que seria resultado da agenda de igualdade de gênero que teve avanço nos últimos anos, é chave para este movimento. A partir dos anos 1970 houve a união entre um ultraliberalismo e o conservadorismo que questiona os direitos das mulheres e da população LGBTQIA+, defende a religião como fonte de autoridade política e fere princípios do Estado de direito, da democracia e do sistema internacional de direitos humanos.

            A união entre liberalismo e conservadorismo religioso foi a base do programa político de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Ele apresentou uma agenda ultraliberal com o Ministro Paulo Guedes a frente do Ministério da economia e uma agenda com inúmeras pautas morais que teve apoio principalmente da bancada evangélica, mas também de outros grupos religiosos e conservadores do país (FERREIRA, 2020).

            Em 2018 as eleições mostraram o “potencial de um ativismo conservador que mistura diferentes temáticas” (BIROLI, 2019, p. 12) mas que convergem contra os direitos humanos e, principalmente, o que chamam de ideologia de gênero. O que muita gente não levou a sério e foi classificado como cortina de fumaça foi a estratégia de campanha.

O ativismo pró-famíla patriarcal brasileiro é, tal qual o movimento neoconservador estadunidense, protagonizado por evangélicos, com participação relevante de católicos – nosso equivalente da direita cristã. Os argumentos mais frequentes usados na reação pró-família patriarcal brasileira são religiosos cristãos – depois argumentos jurídicos e da defesa da família tradicional. O léxico neoconservador está presente: os valores da maioria cristã devem prevalecer; a família é o principal projeto para uma sociedade justa e o principal mecanismo para prevenir estupros, pobreza, gravidez precoce, entre outros males. A família, e não o feminismo, oferece a segurança que as mulheres querem e de que precisam. (LACERDA, 2019, p.92/93).

 

            A aliança entre os liberais e os conservadores que resulta no neoconservadorismo tem uma narrativa cujo locus é a família. Algumas interpretações compreendem como uma forma de governo (BIROLI, 2020) não no sentido institucional mas Foucaultiano, de governamentalidade, de técnicas e procedimentos que vão dirigir as condutas dos indivíduos e produzir novas formas de subjetividade. (FOUCAULT, 1997).

            Atualmente, a popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo a cada pesquisa apresentada. A crise política, econômica, os efeitos da pandemia e os resultados da CPI tornam o cenário para a eleição de 2022 difíceis para o atual presidente. No entanto, o discurso pró-família não desapareceu, já que é um dos pilares do bolsonarismo. Não a toa, em todos os discursos que fez na ONU Bolsonaro fez questão de falar da importância da família, e acenar para os seus eleitores, não se importando com o público que o escutava no evento ou os demais eleitores brasileiros. Bolsonarismo não é a mesma coisa que a nova direita, mas conseguiu estabelecer o casamento que garantiu a vitória em 2018 porque para ambos, direitos humanos e toda uma agenda democrática e feminista não interessa. O cenário mudou nos últimos anos e ao que parece, embora o Brasil siga sendo um país conservador, autoritário, misógino, racista e violento, a falta de emprego, a fome, a inflação e a maneira como o presidente conduziu a pandemia de COVID-19 serão as principais pautas para a eleição de 2022. O que não significa que a agenda neoconservadora tenha perdido apoiadores por aqui.

           

Referências

BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos (Org.) Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.

FERREIRA, Flávia Mendes. Militarização do ensino e Escola sem partido: uma análise dos discursos de vigilância, controle e disciplina. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade Federal Fluminense, 2020.

FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior: o que aconteceu com o Brasil e as possíveis rotas de fuga para a crise atual. São Paulo: Planeta do Brasil, 2019.

PINTO, Céli regina Jardim. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil(2013-2015). In: SOLANO, Esther; ROCHA, Camila (Orgs.) As direitas nas redes e nas ruas: a crise política no Brasil. 1. ed. São Paulo: Expressão popular, 2019.

ROCHA, Camila. Liberalismo e nova direita no Brasil. Canal Assembleia de Minas Gerais, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=H2FBB_6PyLIhttps://www.youtube.com/watch?v=H2FBB_6PyLI Acesso em 26 Out. 2021.

ROCHA, Camila. Menos Marx, mais Mises: O liberalismo e a nova direita no Brasil. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2021.

 

Covid-19 e o capitalismo de desastre

 

   Suellen Correa (doutora em Antropologia pela UFF)

* Foto sem autoria retirada da matéria “Capitalismo, coronavírus e mudança climática”, disponível em https://esquerdaonline.com.br/2020/07/12/capitalismo-coronavirus-e-mudanca-climatica/ (acesso em 12 jul. 2021).

                      

    Em ensaio anterior pude apresentar a discussão acerca da crescente necessidade de reformulação e adequação dos estudos de eventos de riscos (desastres e catástrofes) nas Ciências Sociais a partir da pandemia pelo novo Corona Vírus [1], sendo esta um evento novo para essa área de pesquisa em termos de abrangência, de número de mortes e afetados, além da extensa diversidade de consequências econômicas, sociais, políticas e culturais na atualidade.

    Ao considerar a pandemia da Covid-19 como um evento de desastre – ou de catástrofe (MONTANO; SAVITT, 2020) – é possível tecer algumas relações de semelhança com estes “eventos críticos” (DAS, 1995). A que se procura tratar nesta breve reflexão é a relação dos desastres com oportunidades de crescimento patrimonial para uma pequena parcela da população, além de facilitações ao avanço neoliberal. Esta relação pode estar ligada ao chamado capitalismo de desastre [KLEIN, 2008).

    Segundo o pesquisador português José Manuel Mendes, os eventos de catástrofes “podem ser reveladores da lógica do capitalismo e dos limites do neoliberalismo” (2016, p.4). Ainda que Mendes defenda o estudo do capitalismo enquanto um sistema econômico sem coerência, ou essência inerente - apesar de reconhecê-lo como força de acumulação e de distribuição do capital (ARRIGUI, 2010, apud MENDES, 2016, p.4) – para o sociólogo é possível apreender uma lógica subjacente aos desastres, ao analisar as “configurações que o capitalismo assume nos contextos específicos onde opera, e a sua relação complexa com as formas de Estado, as culturas e as sociedades que encontra” (MENDES, 2016, p. 4-5). Tomando essa perspectiva, a lógica da acumulação foi (e está sendo) um dos fatores descortinados nesta pandemia. Alguns exemplos apresentam como este tipo de crise sanitária é apropriado pelo capitalismo de desastre.

    Uma amostra que ilustra a questão é apresentada por Naomi Klein, ao problematizar como o neoliberalismo e o capitalismo esticam seus limites e suas operações em contextos de choque e de crise [2]. A jornalista canadense lembra das tentativas de resgates corporativos sem restrições e regulação, tomando como justificativa a crise da Covid-19, que foram exploradas pelo governo Trump e por outros ao redor do mundo (2020).

    Outro exemplo vem da Índia que, apesar de ter sido um dos países que mais sofreu com mortes e a crise econômica pelo novo Corona Vírus, viu as fortunas dos indianos mais ricos dispararem dezenas de bilhões de dólares, segundo levantamento [3].

    Recentemente não só a fortuna de uns aumentou como outros passaram a fazer parte do grupo dos mais ricos. Segundo o relatório Global Wealth Report 2021 - elaborado anualmente pelo banco Credit Suisse - o mundo terminou 2020 somando 10% a mais de pessoas com riqueza superior a US$ 1 milhão, comparado ao ano de 2019 [4]. O crescimento econômico dessa pequena parcela da população acontece justamente devido aos estímulos contra a Covid [5], mesmo em meio ao crescimento da pobreza no mundo pela pandemia.

    E no Brasil a lógica segue próxima. Segundo estudo da ONG Oxfam, entre 18 de março e 12 de julho de 2020, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões [6]. Além do aumento patrimonial dos mais ricos, é possível atestar incentivos das privatizações no pós pandemia do país, seguidos por discursos parlamentares e de outros agentes políticos, como o presidente da República e o ministro da Economia, com o uso da retórica da recuperação da crise causada pela pandemia, para impulsionar o apoio a privatizações e a leilões de estatais (ainda que haja resistência ao apoio dessas políticas) [7].

    Além da frente de enfraquecimento de partes do Estado, durante a pandemia vemos os esforços empreendidos nos ajustes fiscais e nas restrições de direitos, como os congelamentos salariais e da progressão de carreiras públicas em curso. Sobre o primeiro, a Lei 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, mostra a fragilidade dos direitos dos servidores públicos ao exigir, como contrapartida do acordo de auxílio fiscal e financeiro do Governo Federal aos estados e municípios, a impossibilidade de aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores federais, estaduais e municipais, bem como quinquênios e outros direitos, até 31 de dezembro de 2021 [8].

    Essas manobras vão ao encontro do que Klein afirma sobre a chamada doutrina de choque, que se apresenta como uma oportunidade defendida por economistas de impor ideias mais radicais do livre mercado em contextos catastróficos, como uma grande crise econômica, uma guerra, um ataque terrorista ou um desastre socioambiental (2008).

    Outras questões interpostas ao neoliberalismo, ao capitalismo de desastre e às lógicas do lucro caminham ao encontro das experiências brasileiras ligadas às tentativas de desvios e superfaturamentos de insumos hospitalares em estados brasileiros e de vacinas envolvendo o governo federal e representantes de vendas das suas fabricantes (mas este assunto fica para uma próxima reflexão). 

    O capitalismo de desastre opera na atual crise sanitária intensificando ainda mais as consequências sociais e econômicas ocasionadas com a pandemia: aumento da desigualdade, da fome e do desemprego (não podemos esquecer dos conflitos raciais, da violência doméstica, da truculência das forças de segurança pública do estado em periferias e comunidades). Aqui no Brasil os efeitos são ainda mais perversos para os mais pobres, quando atestamos a falta de uma gestão da crise eficiente e uma política pró contaminação e mortes dos trabalhadores. A conclusão a que se pode chegar é a apresentada por Leonardo Boff: "Aqui se mostra a plena consciência de que uma economia só de mercado, que tudo mercantiliza, e sua expressão política o neoliberalismo são maléficas para a sociedade e para o futuro da vida" (2020) [9].

    Apesar da falta de perspectiva que a extensão e a duração da pandemia possam propagar, há movimentos que apontam para direções opostas às lógicas impostas. Países começaram a rever questões sociais, por exemplo, em relação aos auxílios emergenciais, à suspensão de despejos, aos auxílios a desempregados e ao estímulo a serviços públicos de saúde, características de uma Social Democracia acionadas para (paradoxalmente) manter a continuidade do neoliberalismo. Como afirma Klein, choques e crises nem sempre seguem a doutrina do choque e esta história ainda não terminou (2020) [10].

[1] Texto disponível em https://dialogosdofimdomundo.blogspot.com/2021/04/covid-19-e-as-ciencias-sociais-dos.html (acesso em 11 jul. 2021).

[2] “CORONAVÍRUS: Como vencer o capitalismo que se abastece de desastres”? Disponível em https://theintercept.com/2020/03/21/coronavirus-capitalismo-de-desastre/ (acesso em 11 jul. 2021).

[3] “Bilionários da Índia ficam mais ricos, enquanto Covid-19 leva vários à pobreza”. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/07/09/bilionarios-da-india-ficam-mais-ricos-enquanto-covid-19-leva-varios-a-pobreza (acesso em 11 jul. 2021).

[4] “Mundo ganha milionários na pandemia; no Brasil, número de ricos cai e desigualdade aumenta”. Disponível em https://www.infomoney.com.br/economia/mundo-ganha-milionarios-na-pandemia-no-brasil-numero-de-ricos-cai-e-desigualdade-aumenta/ (acesso em 12 jul. 2021).

[5] Matéria “Estímulos contra a crise da covid deixaram os bilionários ainda mais ricos”. Disponível em https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/05/15/estimulos-contra-a-crise-da-covid-deixaram-os-bilionarios-ainda-mais-ricos.ghtml (acesso em 12 jul. 2021).

[6] “Patrimônio dos super-ricos brasileiros cresce US$ 34 bilhões durante a pandemia, diz Oxfam”. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/27/patrimonio-dos-super-ricos-brasileiros-cresce-us-34-bilhoes-durante-a-pandemia-diz-oxfam.ghtml (acesso em 12 jul. 2021).

[7] “Projeto proíbe privatizações até 12 meses após o fim da pandemia”. Disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/informe-fenae/projeto-proibe-privatizacoes-ate-12-meses-apos-o-fim-da-pandemia/ (acesso em 12 jul. 2021).

[8] Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm (acesso em 12 jul. 2021).

[9] “O coronavírus: o perfeito desastre para o capitalismo do desastre”. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597264-o-coronavirus-o-perfeito-desastre-para-o-capitalismo-do-desastre (acesso em 12 jul. 2021).

[10] “CORONAVÍRUS: Como vencer o capitalismo que se abastece de desastres”? Disponível em https://theintercept.com/2020/03/21/coronavirus-capitalismo-de-desastre/ (acesso em 11 jul. 2021).

Bibliografia:

BOFF, Leonardo. O coronavírus: o perfeito desastre para o capitalismo do desastre. Revista IHU Unisinos, 20 mar, 2020. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597264-o-coronavirus-o-perfeito-desastre-para-o-capitalismo-do-desastre (acesso em 12 jul. 2021).

BRASIL. Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm (acesso em 12 jul. 2021).

CORREA, Maria Suellen Timoteo. Covid-19 e as Ciências (Sociais) dos Desastres. Blog Diálogos do Fim do Mundo, 7 abr 2021. Disponível em https://dialogosdofimdomundo.blogspot.com/2021/04/covid-19-e-as-ciencias-sociais-dos.html (acesso em 11 jul. 2021).

Das, Veena. Critical Events. An Anthropological Perspective on Contemporary Índia. Delhi: Oxford University Press, 1995, 230 p.

KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Tradução Vania Cury. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

___________. Coronavirus: Como vencer o capitalismo que se abastece de desastres? The Intercept, 21 mar 2020. Disponível em https://theintercept.com/2020/03/21/coronavirus-capitalismo-de-desastre/ (acesso em 11 jul. 2021).

MADHOK, Diksha. Bilionários da Índia ficam mais ricos, enquanto Covid-19 leva vários à pobreza. CNN Brasil, 09 jul. 2021. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/07/09/bilionarios-da-india-ficam-mais-ricos-enquanto-covid-19-leva-varios-a-pobreza (acesso em 11 jul. 2021).

MENDES, José Manuel. A dignidade das pertenças e os limites do neoliberalismo: catástrofes, capitalismo, Estado e vítimas. Sociologias, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vol. 18, núm. 43, 2016.

MONTANO, S.; SAVITT, A. Not All Disasters Are Disasters: Pandemic Categorization and Its Consequences. Essay “Covid-19 and the Social Sciences”. Items - Insights from the Social Sciences. September 10, 2020. Disponível em https://items.ssrc.org/covid-19-and-the-social-sciences/disaster-studies/not-all-disasters-are-disasters-pandemic-categorization-and-its-consequences/ (acesso em 04/04/2021).

PATRIMÔNIO dos super-ricos brasileiros cresce US$ 34 bilhões durante a pandemia, diz Oxfam. G1, 27 jul. 2020. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/27/patrimonio-dos-super-ricos-brasileiros-cresce-us-34-bilhoes-durante-a-pandemia-diz-oxfam.ghtml (acesso em 12 jul. 2021).

PROJETO proíbe privatizações até 12 meses após o fim da pandemia. Congresso em Foco, 31 jul. 2020. Disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/informe-fenae/projeto-proibe-privatizacoes-ate-12-meses-apos-o-fim-da-pandemia/ (acesso em 12 jul. 2021).

SEGALA, Mariana. Mundo ganha milionários na pandemia; no Brasil, número de ricos cai e desigualdade aumenta. Infomoney, 22 jun 2021. Disponível em https://www.infomoney.com.br/economia/mundo-ganha-milionarios-na-pandemia-no-brasil-numero-de-ricos-cai-e-desigualdade-aumenta/ (acesso em 12 jul. 2021).

SHARMA, Ruchir. Estímulos contra a crise da covid deixaram os bilionários ainda mais ricos. Globo, 15 mai 2021. Disponível em https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/05/15/estimulos-contra-a-crise-da-covid-deixaram-os-bilionarios-ainda-mais-ricos.ghtml (acesso em 12 jul. 2021).

Liberal na economia e conservador nos costumes: o casamento entre Paulo Guedes e Damares Alves que são mais parecidos do que imaginamos

Escrito por Flávia Mendes - Doutoranda em ciência política/UFF e professora de sociologia 

Já faz algum tempo que a frase “liberal na economia e conservador nos costumes” têm sido escutada em diversas ocasiões e lugares diferentes: das redes sociais aos ministros que compõe o atual governo, passando obviamente pelas fake news que fizeram sucesso nas últimas eleições presidenciais. Mas o que exatamente significa essa frase e qual a relação dela com o atual governo? Nesse breve texto vou tentar responder a essas perguntas mais na tentativa de propor uma reflexão e debate que apresentando dados conclusivos. 

Já se passaram quase dois anos desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da república, mas cientistas políticos, historiadores, jornalistas e diversos analistas ainda se perguntam a mesma frase que martelou na cabeça de todos os defensores da democracia naquele fatídico domingo de 28 de Outubro de 2018: como Bolsonaro se elegeu? Essa pergunta, que ainda não foi completamente respondida, já que as variáveis são muitas e é necessário um certo distanciamento dos acontecimentos para que algumas análises sejam feitas, tem toda relação com a pergunta que fiz anteriormente. O governo Bolsonaro é liberal na economia e conservador nos costumes, e foi assim que ele se apresentou nas eleições e assim ele foi eleito. Paulo Guedes foi o primeiro nome que Bolsonaro anunciou ainda durante as eleições que iria compor o governo. O currículo e fama de ultraliberal do chamado posto Ipiranga garantiu a Bolsonaro os votos da Faria Lima ou, em bom português, agradou o mercado. A elite econômica do país apoiou a eleição de Jair Bolsonaro porque o ultraliberal Paulo Guedes era a garantia de que todas as reformas seriam aprovadas. Esse apoio confirmou e escancarou diante de todos que não há por parte dos mais ricos do Brasil compromisso com a democracia, com a Constituição, com os direitos humanos e nenhum valor civilizacional. Eles que já tinham apoiado o golpe contra a presidenta Dilma Roussef dois anos antes, só reafirmaram que o que lhes interessa em qualquer situação é o quanto vão lucrar. Não importa se para isso a pobreza vai aumentar, o número de desempregados vai crescer, o número de pessoas em situação de rua também, se a vergonhosa desigualdade social brasileira vai aumentar, se há risco de golpe militar, se a constituição será rasgada, se a Amazônia será queimada, se Bolsonaro faz afirmações violentas e absurdas sobre todos que não são como ele: homens, héteros, brancos e ricos, ou, se fala coisas que ofende e discrimina mais da metade da população em tom de menosprezo e deboche. Nada importa desde que os bilionários fiquem mais bilionários.

Acontece que a agenda política do Bolsonaro não é apenas ultraliberal, mas também extremamente conservadora, autoritária e retrógrada: as pautas identitárias, que interessam às minorias – mulheres, negros e LGBTs – já eram anunciadas aos quatro ventos que não só não avançariam, mas também, se possível, teriam direitos já adquiridos retirados. Não à toa que o maior movimento contra Bolsonaro durante as eleições foi o ato “Ele não” organizado nas redes sociais pelas mulheres e que encheu as ruas de diversas cidades do país. A outra identidade do governo Bolsonaro é o conservadorismo religioso da bancada evangélica, que não é composta apenas por Deputados oriundos de Igrejas evangélicas, mas também católicos, espíritas e simpatizantes. A ministra que representa essa segunda agenda é Damares Alves do Ministério da Mulher, família e direitos humanos. Vale ressaltar que até o governo passado se chamava apenas Ministério dos Direitos Humanos, o que significa que família é uma pauta importante nesse governo e a minha hipótese é que neste ponto está a união entre o liberalismo e o conservadorismo. Se afirmar liberal na economia e conservador nos costumes faz todo sentido.

Damares que chocou a quase todos no começo do governo Bolsonaro narrando diálogos no pé de goiaba com Jesus e afirmando no dia de sua posse como Ministra que nesta nova era “menino veste azul e menina veste rosa,” e por algum tempo teve seu papel no governo classificado como “cortina de fumaça” porque sua função seria distrair a oposição e a população com suas afirmações inusitadas quando o que interessa de fato – leia-se as reformas na economia – estaria sendo aprovado sem ninguém perceber, na verdade ela é tão quadro técnico neste governo quanto Paulo Guedes. As pautas da Damares não são menores, os votos que Bolsonaro conseguiu através dos grupos que se sentem representados pela Damares não são poucos, e mais do que isso, não são opostos aos interesses do Paulo Guedes.

Quando Damares afirma que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, ela constrói numa frase simples a narrativa de que homem é homem e mulher é mulher, logo, a pauta de gênero dos movimentos feministas e LGBTs não tem espaço. Quando seu ministério reivindica na nomenclatura a palavra família, ela sinaliza para os religiosos e outros grupos conservadores que família é aquele modelo tradicional de pai, mãe e filhos, e o que estiver fora desse modelo de família é “ideologia de gênero”. Uma leitura simplista que esvazia toda a discussão sobre gênero e sexualidade, afirma que esta ideologia existe e tem interesse principalmente nas escolas porque ali pode influenciar e formar sujeitos para que se tornem gays, trans ou feministas que rejeitam o lar, o casamento e a maternidade. Não é meu objetivo aqui explicar todo equívoco e projeto político que existe por trás dessa narrativa que surgiu dentro da Igreja Católica e nas últimas décadas ganhou espaço nos discursos de políticos conservadores de vários países, mas ela se encontra com o neoliberalismo no ponto em que o Estado ao diminuir e recuar no seu papel de promover políticas públicas, transfere o papel do cuidado para as famílias. Se não é o Estado quem vai garantir aposentadoria e acesso à saúde para os idosos, alguém tem que fazer isso. Se o Estado não garante creches e escolas para as crianças, alguém tem que cumprir esse papel, e esse alguém serão os membros das famílias. Por exemplo, quando argumentam que quem educa é a família e a escola serve apenas para passar conteúdo, o tempo e as funções da escola são reduzidas. Se professor não é educador porque “quem educa é a família”, essa escola é perfeita para o modelo neoliberal, ela é mais barata, mais pobre e custa menos dinheiro nas políticas públicas para educação. Da mesma maneira, convencer a sociedade que as feministas são “mal amadas” e não querem casar, é um discurso perfeito para manter as mulheres presas na estrutura patriarcal do casamento onde o papel do cuidado com a casa, os filhos e o marido recai sobre a mulher. Esse trabalho não remunerado feito pelas mulheres, é trabalho, e retira responsabilidades do Estado.

O discurso feminista e de gênero atrapalha esse projeto neoliberal na medida que revindica do Estado condições igualitárias para as mulheres, sobretudo para as que são mães possam trabalhar e estudar. Afirma e reivindica que as mulheres são donas dos seus corpos e devem decidir se querem ou não ter filho, se querem ou não ser mãe, casar, e assumir todo papel do cuidado que na nossa sociedade patriarcal ainda é delegado às mulheres. As pautas de identidade de gênero também reivindicam que pessoas do mesmo sexo possam casar, se relacionar e amar, possam ser o que quiserem ser. Essa liberdade de ser quem se é, de ser quem quiser ser, é lida como um individualismo que esvazia e atrapalha o consenso que os ultraliberais gostariam que tivesse na sociedade, aquele que diz que o país vai bem quando a economia vai bem.

Obviamente que o discurso público tenta mascarar as perversidades de cada reforma, fala em desoneração, flexibilização, família, “Deus acima de todos”, mas sabemos bem que por trás o que existe é o esvaziamento de direitos para os trabalhadores, a precariedade na vida e no trabalho da maioria dos brasileiros, a conivência com as inúmeras violências que acontecem dentro do espaço doméstico e são sofridas por mulheres, crianças e LGBTs. Não à toa, Paulo Guedes naquela reunião ministerial que foi ao ar depois do rompimento do ex-ministro Sérgio Moro com o presidente Jair Bolsonaro, falava de contratar jovens aprendizes – leia-se jovens pobres – para trabalharem em obras de reconstrução do país, como estradas, ganhando R$200,00, tendo aulas de Organização Social e política do Brasil – OSPB, disciplina escolar do período da ditadura militar – para aprenderem a ter disciplina. Ter disciplina leia-se trabalharem ganhando pouco sem reclamar e se possível agradecendo a Deus a benção alcançada de ter algum trabalho.

Se Damares não é cortina de fumaça, mas ao contrário, é base deste governo, porque suas pautas são fundamentais para garantir votos e apoio, tampouco Paulo Guedes é apenas corpo técnico, mas também e, sobretudo, parte da ideologia conservadora que é necessária para levantar a bandeira de Deus e família com ar de quem tem as melhores das intenções mas responsabiliza, violenta e massacra os indivíduos. Liberal na economia e conservador nos costumes é antes de tudo, um projeto que a fim de garantir todas as liberdades para o mercado, retira dos indivíduos a necessária liberdade de serem quem quiserem ser.

Referências:

CÁSSIO, Fernando; FILHO, Marco Antônio Bueno. “Professor”de Jair, Paulo Guedes é o mais bolsonarista dos ministros. Blogosfera.uol, 2020. Disponível em: https://entendendobolsonaro.blogosfera.uol.com.br/2020/07/08/professor-de-jair-paulo-guedes-e-o-mais-bolsonarista-dos-ministros/ Acesso em 15 Set. 2020.

G1- Política. Veja as propostas de Paulo Guedes, assessor econômico da campanha de Jair Bolsonaro. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/21/veja-as-propostas-de-paulo-guedes-assessor-economico-da-campanha-de-jair-bolsonaro.ghtml Acesso em: 15 Set. 2020.

MIGUEL, Luís Felipe. Da “doutrinação marxista” à "ideologia de gênero" - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito e Práxis revista. v.7, n.15, Rio de Janeiro, p.590-621, 2016.

PAINS, Clarissa. ‘Menino veste azul e menina veste rosa’, diz Damares Alves em vídeo. O Globo, 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/menino-veste-azul-menina-veste-rosa-diz-damares-alves-em-video-23343024 Acesso em: 15 Set. 2020.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Entrevista: “Damares e Guedes são parte do mesmo projeto político”, diz pesquisador. The Intercept Brasil, 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/09/01/entrevista-lucas-bulgarelli-damares-guedes-conservadorismo/ Acesso em: 15 Set. 2020.

A vida no mundo “pós” pós-pandemia

Escrita por Leonardo Almeida da Silva (Sociólogo e Cientista Político. Professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT-Cáceres).

 

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.”

Eduardo Galeano

 

            O sociólogo Boaventura de Sousa Santos costuma dizer que cientistas sociais, no geral, antes de terem conceitos mais consolidados ou melhor elaborados sobre um certo fenômeno ou acontecimento, tendem a colocar o prefixo “pós” naquilo que é novo e, por consequência, ainda desconhecido. Dizer “pós”-“alguma coisa” é indicar que se trata de um fenômeno sobre o qual ainda há muito mais desconhecimento do que conhecimento a respeito. Geralmente trata-se de fenômenos sociais que já existem e influenciam a vida em sociedade, mas seguem como que ávidos por dossiês em artigos de revistas científicas para discuti-lo, pôsteres e mesas-redondas em Congressos e até mesmo teses, livros e profissionais que dediquem suas carreiras ou parte delas a compreendê-lo. E assim poderíamos falar da “pós” modernidade, da “pós” democracia, “pós” qualquer outra coisa. Peguemos o “pós-Guerra”, por exemplo. Era inicialmente um termo para designar um mundo que seria diferente de antes e durante a II Guerra Mundial, contudo, não se sabia ainda o mundo que restaria e ressurgiria após 1945. Bastava, portanto, colocar o “pós” para designar um momento e uma realidade diferentes e ainda desconhecidos, do qual a única certeza inicial era a de que seria diferente daquele passado ainda bem recente. Desse modo, atualmente, 75 anos depois, “pós-Guerra” tornou-se uma ideia, ou mesmo um conceito, muito mais preciso e consolidado do que em finais da década de 1940.

            Entretanto, os grandes acontecimentos históricos geram muito mais do que discussões, debates, livros e linhas de pesquisa acadêmicas. Eles impactam decisivamente a vida em sociedade, a economia, as instituições. Alteram as expectativas e provocam reações, perdas e prejuízos, bem como podem acarretar em ganhos para alguns e na inexorabilidade de transformações sociais que serão negativas para outros. A grande questão é que, se acerca de um fenômeno novo, mesmo os cientistas sociais ainda não conseguem descrever suas características e abrangência com muita precisão, que dirá o conjunto da sociedade, o qual vive – de modo muito diferenciado entre si – o antigo e o novo, o “atual” e o “pós” sem fronteiras espaço-temporais definidas. Assim sendo, é a partir da compreensão de que há uma fusão do mundo pandêmico com o “pós-pandêmico” neste ano de 2020, um espaço-tempo alargado e indeterminadamente prolongado, que arriscamos essa reflexão.

            Dito isto, decorre que perguntamo-nos incessantemente: o que será do mundo e de nossas vidas após essa pandemia de escala global, em um mundo que parecia se tornar cada vez mais conectado? É possível arriscar uma série de mudanças e transformações em diversas áreas da vida em sociedade e não iremos nos furtar de apontá-las. Contudo, o que talvez haja de mais novo e característico em termos de mudanças em curso, seja o imediatismo para que tais transformações sejam apontadas, catalogadas e definidas. Quem se dedica a estudar o comportamento humano busca descortinar o mundo pós-pandemia com o mesmo vigor que cientistas, médicos e pesquisadores da área da saúde buscam uma vacina. Ainda poucas semanas após a Organização Mundial de Saúde elevar no dia 11 de março o avanço da contaminação pela Covid-19 ao estado de pandemia, muitos de nós já nos debruçávamos em pensar como seria o mundo pós-pandemia. E cá continuamos, seguindo e fazendo o mesmo!

            Para muitos de nós, os efeitos da pandemia – fossem, por exemplo, na área de educação ou mesmo em relação ao comércio – resultariam de um período de isolamento social mais ou menos prolongado: alguns dias ou semanas de aulas seriam perdidos, bem como certas compras e eventos que já estavam programados precisariam ser adiados por algumas semanas ou meses. Só que, nestes pontos, não demorou muito para percebermos que estávamos enganados.

            Classe, raça e gênero, sim, tornaram as consequências da contaminação pelo vírus e os efeitos do isolamento social e da retração econômica mais intensos para determinados segmentos das mais variadas sociedades mundo afora, seguindo o padrão das estruturas de desigualdade pré-existentes e impactando de maneira mais decisiva trabalhadores informais, refugiados, mulheres, pessoas em privação de liberdade, povos tradicionais, idosos, negros, dentre outros. Assim, o ano de 2020 abre e fecha janelas de oportunidades e possibilidades ambíguas e bifurcadas em várias áreas e na maioria dos países do mundo ao mesmo tempo. Por mais complexo que seja não resistirmos ao imediatismo e aderirmos à onda de precisar como seria esse “pós”, podemos aqui nos arriscar a falar de algumas áreas e alguns destes efeitos e das descobertas que já acreditamos termos feito nessa fusão que compulsivamente promovemos entre a pandemia e o seu dia seguinte, caso haja.

            Para dar exemplo, vamos priorizar e falar primeiro da educação. Se em relação à saúde aconteceu e ainda acontece de pessoas serem submetidas a um tratamento com cloroquina, medicamento sobre o qual estava comprovado apenas seus efeitos colaterais e em nada os efeitos desejados, na área de Educação se aplicou um similar malabarismo mental na proposição da educação ou ensino à distância, o EaD: “se não há provas de que funciona, também não há provas de que não funciona”. Neste sentido mesmo que o ano letivo de 2020 não termine, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio ocorrerá em janeiro de 2021, tendo sido adiada, após muita pressão popular, em cerca de dois meses apenas. Na Educação Básica e Superior, instituições privadas correram para implementar sistemas de ensino remoto para não deixar os seus clientes sem receber seus serviços e continuar com a cobrança de mensalidades. Quanto às instituições públicas de ensino, já precárias em tempos não-pandêmicos, continuaram a deixar os jovens de classes populares para trás – agora turbinado pelo viés da desigualdade do acesso às tecnologias de informação e comunicação – o que vamos notar que impactará seriamente indicadores de qualidade como a evasão e retenção de alunos.

            Contudo, esse otimismo ingênuo do “pós” abriu uma janela para que vislumbrássemos a importância do papel da escola e do professor para a sociedade. Muitos pais, mães e responsáveis, sobretudo os da classe média, passaram a conhecer melhor e mais de perto seus filhos: aquelas crianças e jovens com quem conviviam muito pouco tempo, mesmo nos finais de semana e nas férias, mas que agora estavam ali, em tempo integral e em jornada tripla, necessitando de seu suporte, ao mesmo tempo em que se descobre que o mundo moderno nos fez acostumar com residências demasiado pequenas, resultado da especulação imobiliária e de tamanho tempo que desperdiçamos fora de casa, seja no trânsito, ou realizando atividades para complementar a renda, em especial nos grandes centros urbanos. Muitos de nós acabamos por descobrir que nossas residências não foram feitas para que nós passássemos o dia inteiro – acordados, estudando, trabalhando e acompanhados – nelas. Que dirá ainda das famílias de mais baixa renda nessas mesmas grandes cidades, onde as residências são muito menores e com precariedades, como a escassez de serviços básicos, além da violência, muito maiores, e necessitando realizar o isolamento social e manter a renda familiar da mesma forma, mas com condições materiais praticamente inviáveis.

            Se o reconhecimento às professoras e professores for para além dos parabéns e homenagens no dia 15 de outubro, caso se dê em termos concretos, ou seja, na garantia do direito à formação continuada, na valorização da carreira e do salário, em melhores condições de trabalho e na possibilidade de se dedicar a uma única escola, por exemplo, temos grandes chances de avançar. Porém, dados os mais de 5600 planos de carreira para professores e profissionais da educação que temos nas nossas três esferas de poder, tal valorização só seria possível a partir de um debate mais aprofundado sobre a federalização da carreira docente de norte a sul do país, mas até agora, o mundo “pós-pandêmico” ainda não parece preparado para essa conversa.        

            Já em relação à economia, o imediatismo do “pós” nos levou a perceber consensos importantes a respeito da participação do Estado na economia. Digamos que, se o ideário neoliberal correspondesse a papéis ou ações no mercado financeiro, nesse momento, ele estaria passando pela sua maior desvalorização e tendência de queda na história. Nosso desastre é que ocorre que o Brasil segue, em alguma medida, como que comprando esses títulos podres do neoliberalismo, quando busca dar prosseguimento a uma tal “agenda de reformas” extremamente anacrônica que visa atrair investimento de mercados privados, mas que na prática só enfraquece a prestação dos serviços públicos mais elementares e mantém a concentração da renda e a hegemonia do capital concentrado basicamente em cinco instituições financeiras.

            Grande parte dos países da Europa e a China, por exemplo, não foram nessa linha. Nosso dilema segue porque, comprovadamente, os dogmas do neoliberalismo não têm capacidade nem instrumentos para superar essa crise. Nesse sentido, a fusão do mundo pandêmico com o pós-pandêmico demonstraram que “não há alternativa”: precisamos de uma regulação global emergencial e coordenada do capital, para que se contenham outras tragédias, como a atual, do colapso dos sistemas de saúde, do colapso (e não “mudanças”) do clima, além do colapso social legado pela concentração de renda crescente nas últimas quatro décadas de prevalência da ideologia neoliberal. Contudo, e mais uma vez, as condições sociais e políticas do Brasil “pós-pandêmico”, não nos prepararam ainda suficientemente para esta conversa. Ao menos o debate sobre uma renda básica de cidadania, sobretudo a rapidez com que este chegou à cena pública, foi uma grata surpresa. Contudo, este pode e deve vir acompanhado de um debate mais amplo sobre a necessidade da progressividade no sistema tributário e a uma noção de proteção e seguridade social mais ampliada.

            Pra não dizer que não falamos da saúde. O debate nesta área tem eixos importantes sendo deslocados nesse momento. O mais importante julgo que seja o fato de que os negacionismos, mesmo que não saiam derrotados, de certo modo são colocados em quarentena. O desejo por uma vacina ou mesmo a preocupação com comorbidades modificam a cena que tínhamos em mente acerca do “antigo normal”. Que isso se desdobre em demandas por políticas públicas de saúde eficazes, valorização profissional e democratização das carreiras médicas, enfim, na consolidação de sistemas de saúde públicos, universais e gratuitos é algo que a vida no mundo “pós-pandêmico” nos permite sonhar discretamente de modo mais concreto, dado que a crise atual começou e precisa terminar através de descobertas e do fortalecimento de áreas da saúde. 

            Em síntese, a pandemia do novo coronavírus trouxe consigo e disseminou talvez até em maior intensidade e abrangência, o medo. Seja o medo de perder a vida ou um ente querido ou mesmo o emprego ou boa parte da renda. O medo traz incertezas porque desestabiliza expectativas, faz cancelar projetos pessoais e mina utopias, em que pese um pseudo-otimismo por parte dos brasileiros[1] por um mundo melhor após a pandemia. Acontece que pessoas com medo e minadas por incertezas, não mudam o mundo, pois se ocupam menos com sonhos e com utopias. Pessoas com medo não recuperam a economia. E muitos, mesmo que neguem e não demonstrem o medo da contaminação pelo vírus – com ou sem “histórico de atleta” – tem medo de começar a ter que ter medo do vírus, caso a própria pessoa, ou alguém próximo, ou mesmo sua vida financeira, venham a ser afetadas e até mesmo destruídas pelo vírus que ainda não passou, mas que segue fora do controle, por mais que ele e seus efeitos se tornem conhecidos a cada dia.

            De certo modo, a fusão da pandemia com a pós-pandemia uniu o presente ao futuro e antecipou diversas distopias, como a da predominância de novas tecnologias sobre todas as áreas da vida ou mesmo o dos negacionismos científico e social. Ao contrário de fatalismo, imobilismo e paralisia, a antecipação destas distopias podem nos levar ao limite de que, se não temos mais expectativas de que as mudanças podem ser promovidas de modo gradual e seguro – o que significa mantendo aquelas estruturas de desigualdade pré-existentes – insurgências mais abruptas podem se colocar como alternativas mais (ou unicamente) viáveis. Em um mundo de incertezas é mais provável querermos arriscar, dado que temos pouco a perder. Se, de repente, mudaram as perguntas quando pensávamos que tínhamos todas as respostas, parafraseando Eduardo Galeano, visualizamos que inclusive nossas respostas, na verdade, estavam erradas. Além de a distopia da fusão entre pandemia e “pós-pandemia” demonstrar que as nossas respostas estavam erradas, mostra também que ainda não sabemos muito bem as perguntas. Trabalho para os historiadores do século XXII quando olharem para nossa época. O que eles depreenderão de nós dependerá, em larga medida, das utopias que hoje ainda conseguimos enxergar para não deixarmos de caminhar e seguirmos para uma era ou uma forma de sociabilidade que seja digna de ser chamada muito mais do que de “pós”.

 

 

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[1] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/73-dizem-que-serao-pessoas-melhores-no-mundo-pos-pandemia-mostra-datafolha.shtml Acesso em 07/09/2020.