Entre a Política e a Economia: o liberalismo heterodoxo de Schumpeter

 

Escrito por Ricardo Bruno da Silva Ferreira (UFF)

 

Nota introdutória: Este texto foi concebido como um material de apoio para os meus alunos de Ciências Sociais. As reflexões sobre a atualidade do pensamento político schumpeteriano se estendem para além da sala de aula e permeiam o debate acadêmico contemporâneo.

 

 

Considerado como um dos mais importantes economistas da primeira metade do século XX, o pensador austríaco Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) se notabilizou não apenas por seus escritos econômicos, como também ofereceu uma contribuição original para a área de Ciência Política ao propor uma leitura inovadora sobre as possibilidades da democracia contemporânea em uma época marcada por uma série de transformações tecnológicas. Rotular ou mesmo classificar o pensamento schumpeteriano dentre as principais correntes hegemônicas do pensamento econômico consiste em tarefa quase impossível. Schumpeter é assim um inclassificável, ou melhor dizendo, é dono de um liberalismo heterodoxo que se diferencia, por um lado, do liberalismo clássico, e por outro, da própria Escola Austríaca, que tem como um dos seus principais expoentes o controverso Friedrich Hayek (1899-1902).

Dentre as obras publicadas por Schumpeter ao longo de sua vida estão A natureza e a essência da economia política (1908) e a História da análise econômica (1954). Contudo, nada supera a notabilidade que o autor conquistou após a publicação do clássico Capitalismo, Socialismo e Democracia (1942). Com o fim da Segunda Guerra, em uma época marcada pela crescente polarização ideológica entre Estados Unidos e União Soviética, Schumpeter apresenta uma perspectiva incomum ao defender a eficiência do sistema capitalista e a inevitabilidade histórica do socialismo, sem contudo, prescindir do avanço das conquistas democráticas da atualidade. De modo nada convencional, Schumpeter se afasta dos economistas neoclássicos ao contestar o suposto quadro estacionário do capitalismo indicando a alternância entre fases de expansão e de retração na economia de mercado.

Nas primeiras décadas do século XX, a Ciência Econômica passou por uma fase de institucionalização enquanto área de saber acadêmico. De um modo geral, uma parte considerável das análises do processo econômico decorriam de modelos matemáticos, em detrimento de abordagens que faziam uso da linguagem. Compreendida como um domínio científico, a Economia passou a estudar a realidade a partir da observação, da construção de hipotéses, do uso do método dedutivo e da própria verificação dos resultados da pesquisa. Em certa medida, Schumpeter se volta contra a corrente hegemônica no pensamento econômico ao formular interpretações à respeito do desenvolvimento capitalista sem se valer de uma metodologia quantitativa. No período em questão estava em voga no campo liberal a tese de que as forças do mercado seriam capazes de promover o equilíbro econômico ao atuarem de forma livre sem qualquer embaraço governamental. Ao contrário do apregoado pelo ideário liberal, as economias reais viviam passando por sucessivas crises, como se deu com a queda da bolsa de valores de Nova Iorque no ano de 1929. Para explicar a ocorrência das crises cíclicas no âmbito da sociedade capitalista, liberais e marxistas se entrincheiraram em campos antagônicos criando assim alguns paradigmas justificadores. De um lado, o pensamento marxista atribuía a ocorrência das crises às contradições intrínsecas do próprio capitalismo, ao passo que os pensadores liberais as derivavam das constantes intervenções do Estado na economia. De modo original, Schumpeter argumentava que a dinâmica da economia capitalista não transcorria de modo linear, mas era marcada por rupturas e descontinuidades em um processo que culminava em transformações estruturais. As mudanças do capitalismo tinham como cerne a inovação, considerada como uma variável endógena do sistema econômico.

Um conceito paradigmático no âmbito das Ciências Humanas, e particularmente, na área de Ciências Econômicas, é o conceito de destruição criativa. Ao enfatizar a importância da inovação tecnológica para o desenvolvimento econômico, Schumpeter caracterizou o fenômeno da destruição criativa como a capacidade que o sistema capitalista possui de revolucionar a si próprio, em um processo ininterrupto, de modo que novas estruturas acabam por substituir progressivamente estruturas obsoletas: “Esse processo de destruição criativa é o fato essencial do capitalismo. O capitalismo consiste nesse processo e é nele que toda empresa capitalista tem de viver”[1]. De modo nada estático, a empresa capitalista sob o olhar do economista austríaco se renova constantemente em um processo dinâmico ao qual ocorre um rearranjo na cadeia produtiva. A substituição por novas estruturas abrange tanto a inovação tecnológica propriamente dita, como também a criação de um bem ou a qualidade de um bem, ou mesmo a elaboração/atualização de um novo método produtivo. Para Schumpeter, o processo de destruição criativa se constitui como uma variável endógena do sistema capitalista capaz de criar não apenas soluções inteligentes e criativas, mas também problemas decorrentes, como o aumento do desemprego. Não obstante, o otimismo em relação ao processo de destruição criativa era tamanho que Schumpeter presumia, sem qualquer base comprobatória, que o capitalismo levaria à eliminação da pobreza na medida que aumentaria a renda média e o padrão de vida do cidadão comum.   

 Contrapondo-se à doutrina clássica, que entendia a Democracia como a consumação do bem comum através da expressão da vontade geral, Schumpeter segue em certa medida o corolário proposto pela Teoria das Elites ao defender realisticamente a democracia como um método político[2]. Nas palavras de Schumpeter, “o método democrático é o sistema institucional para chegar a decisões políticas, no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir por meio de uma luta competitiva pelo voto do povo”[3]. A partir de uma perspectiva restritiva, o economista austríaco define a democracia como uma disputa pelo poder em que diversos grupos políticos concorrem em eleições periódicas e livres tendo em vista a aquisição do voto popular. As contendas políticas seriam equacionadas pela aceitação das regras do jogo entre os candidatos e partidos em disputa.

Ao contrário da perspectiva utilitarista de John Stuart Mill que entendia a democracia como um valor em si, Schumpeter concebeu a democracia de modo instrumental, ou seja, como um método político. A democracia se caracterizaria como um certo arranjo institucional utilizado para se alcançar decisões políticas – legislativas ou administrativas – sem qualquer valor supremo. Diferente do que pressupôs a teoria clássica, Schumpeter entendia a democracia mais pelo aspecto concorrencial em torno do voto do que propriamente por certa concepção centrada na premissa de soberania popular ou na defesa do sufrágio universal. Em sua principal obra, o autor sustentou que a democracia nada mais seria do que um método para se tomar decisões, o que não lhe revestia de um significado maior para além da sua funcionalidade. Schumpeter argumentava que a democracia se estabelece como um arranjo institucional calcado na livre competição política de grupos organizados em torno do voto. É preciso salientar que nem todos concordaram com a definição schumpeteriana de democracia por considerá-la bastante restritiva, vide Norberto Bobbio[4] e Raymond Aron[5]. Para estes autores, a democracia, além de configurar um método político, possuía uma finalidade intrínseca ao se afirmar no cotidiano da sociedade política como um bem inegociável.

 

Referências Bibliográficas:

ARON, Raymond. Novos temas de sociologia contemporânea. Lisboa: Presença, 1964.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; ASQUINO, Gianfranco (Orgs.) Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

CARNEIRO, Ricardo (Org.). Os clássicos da economia. São Paulo: Editora Ática, 2008. (Volumes 1 e 2).

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ROLL, Eric. História das Doutrinas Econômicas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977.

SCHUMPETER, Joseph A.. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Editora da Unesp, 2017.

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[1] SCHUMPETER, Joseph A.. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Editora da Unesp, 2017, p. 120.

[2] BOBBIO, N.; MATTEUCI, N.; ASQUINO, G. (Orgs.) Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998, p. 325-326.

[3] SCHUMPETER, Joseph A.. Capitalismo, socialismo... Op. cit., p. 366.

[4] Cf. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

[5] Cf. ARON, Raymond. Novos temas de sociologia contemporânea. Lisboa: Presença, 1964.

 

Marechal Rondon: um farol para a política indigenista em tempos de fim do mundo

 

Marechal Rondon com seu grande amigo: Cadete, indígena Bororo. Fotografia de Heinz Forthmann. Acervo Museu do Índio/FUNAI - spi09050.

Escrito por Rodrigo Piquet Saboia de Mello (Museu do Índio/FUNAI)

Possivelmente o maior expoente da política indigenista brasileira e para a existência dos povos indígenas em nosso país seja Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon. Seu trabalho hercúleo nas selvas brasileiras assegurou duas conquistas fundamentais para a constituição de nossa sociedade: a proteção e reconhecimento de um país com dimensões continentais e a garantia da sobrevivência dos povos indígenas. Com seu maior lema “morrer se preciso for, matar jamais”, Rondon realizou um marco inédito da relação com povos excluídos e, em muitos eventos, massacrados na relação assimétrica com a ação colonizadora empreendida desde a chegada dos portugueses no Brasil.

Mas o porquê desta lembrança do Marechal Rondon em conjuntura tão estranha? Tive a pouco tempo a oportunidade da leitura da excelente obra intitulada “Rondon: uma biografia” do jornalista norte-americano Larry Rohter (aquele mesmo que foi ameaçado pelo então Presidente Lula de expulsão do país pela escrita de um artigo para o New York Times sobre a insinuação de consumo do mesmo com o álcool). A biografia escrita, apesar da existência de outras, tem dois méritos logo de cara: é o primeiro trabalho biográfico escrito por um norte-americano e há uma contemporaneidade muito pertinente do relato humanístico e nacionalista efetuado por Rondon para qual podemos construir pontes para refletir sobre os rumos da política indigenista no tempo atual e o que Rondon poderá servir de farol para o tempo vindouro.

Muito tem sido denunciado e relatado nos diversos meios de comunicação brasileiros, e também na imprensa internacional, as intensas pressões que povos indígenas tem sofrido nos últimos anos pela garantia das suas terras. Terras estas que foram fomentadas e idealizadas pelo Marechal Rondon, inclusive a mais icônica: o Parque Nacional do Xingu. Rondon e a sua política de pacificador dos sertões garantiu e desenvolveu uma ação de proteção dessas plagas ocupadas pelos intitulados silvícolas. Ou seja: muito antes da pauta ambiental se tornar o mainstream global de mega celebridades midiáticas e suas conexões na grande mídia, Rondon tinha a plena convicção que a missão de proa do Estado brasileiro seria a segurança territorial (logo existencial) dos povos indígenas com a demarcação e a presença estatal nos rincões do país, mais especificamente, com a atuação da instituição idealizada por ele: o Serviço de Proteção aos Índios (SPI).

Em tempos mais atuais (ou de fim do mundo) parece haver um novo indicativo no horizonte: o entendimento de um tal excesso de terras indígenas demarcadas, ou nas diversas fases de reconhecimento, e o mais espinhoso: que estas terras dos povos indígenas, ou seja, da União, se tornaram um entrave para o desenvolvimento econômico do Brasil. Lá em tempos idos, Rondon não tinha apenas a ideia da conservação ambiental e da diversidade étnica brasileira, todavia, como brilhante visionário antevia a importância da política indigenista para as relações internacionais brasileiras e como esta iniciativa poderia render frutos políticos e financeiros para o país.

Como diria um grande poeta brasileiro, parece emergir um museu de grandes novidades neste cenário atual. Agentes globais e grandes corporações dos países centrais cada vez mais se preocupam com seus investimentos e de que maneira governos manejam recursos que reputam imprescindíveis como: consolidação de valores democráticos, transparência na gerência da máquina pública e, talvez um dos principais vértices a serem avaliados, como minorias étnicas e terras devolutas estão sendo gerenciados pelos Estados nacionais e a atuação dos stakeholders ambientados no processo. Nada mais visionário no papel de líder desempenhado por Rondon no início do século XX.

O que hoje parece ter se tornado uma toada descabida de que povos indígenas simbolizam o atraso para o desenvolvimento econômico do país deveria soar numa diversa cantiga: que a diversidade étnica brasileira com seus mais de 200 povos indígenas e a política territorial para esses povos, diga-se de passagem política esta vigorosa como idealizada por Rondon, foi muito bem recepcionada e aventurada no contrato social brasileiro pautada em relações pacíficas e amistosas. Assim, o Brasil, utilizando um jargão muito popular em nosso país, demonstra ser um país do futuro, com imensos recursos energéticos, uma robusta integração territorial (também originada da odisseia de Rondon, suas linhas telegráficas e pelas demarcações das fronteiras com apoio também dos povos indígenas) e, principalmente, um país de dimensão continental sem qualquer celeuma contumaz como em outros lugares do globo terrestre com intensas disputas territoriais com países vizinhos e operações terroristas que assombram sociedades pelo mundo afora.

Rondon com seu ideário positivista, forte sentimento ético e nacionalismo, conseguiu uma proeza invejada por países que hoje se ressentem das políticas adotadas (ou melhor, não adotadas) de proteção aos povos indígenas, como nos Estados Unidos, que dizimou boa parte da população ameríndia daquele território. Assim, o também conhecido Patrono das Comunicações do Exército brasileiro deveria ser mais escutado e debatido na alta administração pública brasileira com o fito de compreender o alcance das conquistas até hoje remanescentes e que estão sendo atacadas, quando não dilapidadas, diuturnamente por forças pouco afeitas as realizações republicanas e civilizatórias de personagens históricos de nosso país, como da envergadura de Rondon. Nesta conjuntura, nada mais adequado que a sentença proferida por ninguém menos que o poeta Manuel Bandeira: “A vida de Rondon é um conforto para todo brasileiro que ande descrente de sua terra”.

Este pensamento diria tacanho que preservação ambiental, respeito as minorias étnicas brasileiras, evidentemente incluindo os povos indígenas, e fomento a políticas de cunho social são um estorvo ao progresso econômico do povo brasileiro é um engodo de forças predatórias de grupos que querem abocanhar um tipo de prosperidade que a sociedade brasileira não tolera mais: um ganho de riqueza para poucos, aprofundando ainda mais a severa desigualdade de recursos materiais em nosso país.

Por fim, faço as palavras de Larry Rohter as minhas sobre o prócer da política indigenista brasileira: Rondon foi um “homem que veio do nada e deu tudo ao Brasil”. Assim como Rondon, esperamos que outros agentes da política indigenista de nosso país venha seguir o farol que Cândido Mariano da Silva Rondon nos legou de respeito aos povos indígenas, preservação ambiental e integração econômica, servindo como um exemplo a ser seguido para os governantes presentes e futuros desta rica nação chamada Brasil.

 

Discursos naturalizantes sobre as queimadas e sua função incendiária da mentira, da aceitação da destruição e do retrocesso

  

O fogo, é sabido por todos, é um fenômeno natural existente na superfície do planeta, usado pelos seres humanos como energia e para queima de combustível, além de outros manejos. As queimadas são eventos decorrentes dessa fonte de calor e podem ser disparadas por combustão “espontânea”, devido a fatores do meio, como o atrito entre rochas e entre a mata seca e até mesmo através de descargas elétricas. Este fenômeno é intensificado em vegetações específicas a partir do próprio calor da atmosfera e das altas temperaturas, do tempo seco e da baixa umidade relativa do ar [1]. Certamente, as condições favoráveis às queimadas só pioram com a ação humana ligada ao desmatamento, e ao consequente aquecimento global [2].

Apesar disto e a despeito do que alguns agentes sociais insistem em nomear, os incêndios considerados nas proporções de um desastre [3] não são “desastres naturais”, no sentido de exclusivamente ocorridos a partir da ação da natureza. Esta noção, inclusive, abrange os desastres em geral, a partir de uma discussão pertinente das Ciências Sociais atualmente, que desnaturaliza esses eventos e faz uma análise da construção social dos riscos (VALENCIO, 2009, VALENCIO et al, 2004) e das vulnerabilidades acumuladas nesses riscos socialmente construídos (ACOSTA, 2004, p.129). É também prática das ciências tomar os desastres a partir de condições e relações preexistentes, podendo ser entendidos também como processos temporais (TADDEI 2015, p.316).

Portanto, os desastres ligados às queimadas não são sinônimos de fenômenos da natureza – assim como furacões e tempestades - apesar de poderem estar relacionados aos mesmos. Como afirma a antropóloga Virginia Acosta, desastres são o “resultado do encontro entre uma determinada ameaça e uma população vulnerável, em condições de risco” (2004, p. 129). Por isso as queimadas devem ser chamadas de desastres socioambientais, pois se dão a partir da ação e/ou presença humana, seja nas causalidades e/ou nas consequências que seguem do evento.

Quando em decorrência de disparos tidos como espontâneos, as queimadas podem afetar as pessoas econômica e socialmente, ou a partir de problemas de saúde (SANT’ANNA e ROCHA, 2020) [4], na locomoção forçada ou até mesmo causando mortes [5]. Estas queimadas são mais propensas a ocorrerem em territórios e climas específicos e, quando afetam comunidades, biomas e economias, sinalizam a falta ou a má gestão de riscos – seja nas ausências dos cuidados de prevenção, das medidas de imposição ao ambiente (reflorestamento, por exemplo) e de conscientização, na diminuição das vulnerabilidades sociais ou na destinação de verbas para esses fins.

Além disso, dadas as abrangências desses eventos, eles expõem uma gestão de desastres ineficiente, sem socorro rápido e adequado à situação, sem uma contenção da propagação das chamas, sem preparo técnico e número de pessoal suficientes, ou auxílio às vítimas, por exemplo.

Se nestas situações foi possível perceber o caráter socioambiental do evento, o que dizer dos desastres das queimadas causadas pela ação (ou omissão) humana propositada e ostensiva, como vem ocorrendo sistematicamente no Brasil? As ações humanas se referem tanto ao desmatamento motivado pelas políticas governamentais pró-agricultura, agropecuária e mineração (RIVERO et al., 2009; HRW et al., 2020), quanto a incêndios criminosos, detectados recentemente [6]. E estas duas motivações se mostram mais mútuas do que nunca.

O presente ensaio se inicia propondo a discussão da desnaturalização dos desastres das queimadas, pois é no ponto da naturalização em que aposta estarem travadas opiniões e posições de uma parcela dos que negam e/ou não se indignam dos recentes episódios de queimadas que vem ocorrendo no Brasil, sobretudo nas regiões da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. Esses eventos estão levando a mortes de ecossistemas, causando sofrimento a comunidades locais, como prejuízos a pequenos produtores e aos que vivem nas e das florestas. As fumaças decorrentes do fogo já chegaram a outras áreas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, causando problemas no ar e chuvas escuras [7].

Cabe lembrar que os incêndios de 2020 no Brasil já atingiram os piores índices da última década na Amazônia e levaram setembro ao pior mês da história do Pantanal em número de focos de incêndio, segundo o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [8]. O cenário catastrófico faz parte dos maiores incêndios florestais do mundo em uma comparação das últimas duas décadas.  Segundo dados da NASA, a agência espacial dos EUA, e do Sistema Copernicus, da União Europeia, os incêndios na Austrália, no Ártico Siberiano, na costa oeste dos Estados Unidos e no Pantanal brasileiro “foram os maiores de todos os tempos, com base nos 18 anos de dados sobre incêndios florestais globais compilados pelas organizações” [9].

Os dados apresentados acima são para expor a gravidade da situação, ainda mais considerando que diante de tais eventos o governo brasileiro, além de não demonstrar proatividade nas políticas de contenção dos incêndios, de proteção da fauna e flora, de auxílio e socorro às comunidades locais, age negando e naturalizando o desastre e estimulando informações confusas e falsas a respeito dos desastres. Esta última assertiva é confirmada pelos discursos dos agentes públicos - o presidente da República e seu ministro do Meio Ambiente - além das omissões ao longo de suas gestões.

Há mais de um ano, o presidente Jair Bolsonaro vem demonstrando predileção por produzir discursos de suspeição a respeito dos que protegem as florestas e/ou se preocupam com a sua manutenção. Em agosto de 2019, após sucessivos focos de incêndios na Floresta Amazônica, Bolsonaro chegou a acusar ONG’s ambientalistas de praticarem ações criminosas para que as imagens das queimadas fossem enviadas ao exterior e prejudicassem seu governo. Suas alegações não apresentaram nenhuma comprovação [10].

Meses depois chegou a causar constrangimento diplomático, culpabilizando outro governante por uma supervalorização das queimadas quando afirmou, em um evento na Arábia Saudita, que o Brasil havia sido “duramente atacado por um chefe de Estado europeu sobre as questões da Amazônia. Problemas que acontecem anos após anos, que é da cultura por parte do povo nativo queimar e depois derrubar parte de sua propriedade para o plantio para sobrevivência” [11].

Sobre responsabilizar povos nativos pelos incêndios nas florestas, Bolsonaro repetiu esta fala agora em 2020 no seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) do dia 22 de setembro, culpando “o caboclo e o índio” que, segundo o presidente, “queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas” [12]. Este discurso repleto de distorções, vindo de um chefe de estado, pode levar a opinião pública contra estes povos e tirar o foco dos reais incendiários. Após o discurso, o cacique Raoni Metukture desmentiu o presidente, apresentando a realidade: “Não aceito. Ele diz no jornal que índio está botando fogo no planeta, isso é pura mentira. São os próprios fazendeiros. Alguns fazendeiros prejudicam a mata, a natureza. Madeireiros, garimpeiros ... Eles que estão botando fogo no planeta” [13].

Ao encontro da fala do líder indígena, investigações da Polícia Federal já apontam pelo menos quatro fazendeiros envolvidos em incêndios criminosos que iniciaram as queimadas na região da Serra do Amolar, no Pantanal [14].

Em 2020, o presidente novamente insinuou o envolvimento de ONG’s nas repercussões negativas dos incêndios. Foi o que ele afirmou recentemente a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada: "Tem críticas desproporcionais à Amazônia e ao Pantanal. Califórnia está ardendo em fogo. A África tem mais foco que no Brasil. Nós tentamos, com a regularização fundiária, resolver essa questão. Tem muita terra que a ONG botou laranja aqui, então o lobby é enorme para você não fazer a regularização também" [15]. Novamente, sem provas para suas acusações.

Além disso, persiste em minimizar e naturalizar as queimadas, ao afirmar que as críticas são “desproporcionais”, e que incêndio no Brasil “acontece ao longo de anos” [16], demonstrando um discurso desleixado e que acaba por dissimular as reais causas do problema. Sem contar com as tentativas de deslegitimar os dados de pesquisas com embasamento técnico e científico, por exemplo, quando afirmou que os dados do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia eram mentirosos, culminando na exoneração do então presidente do Instituto, em 2019 [17].

 O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não fica para trás na boataria. Em menos de seis meses como ministro, chegou a fazer falsas afirmações, de que o Brasil é “um exemplo” de conservação, que não há “desmonte nenhum” da governança ambiental e - também acusando as organizações não governamentais - de que há uma “campanha internacional” de ONGs contra o agronegócio brasileiro [18]. Recentemente, compartilhou um post da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) com informações falsas sobre a área queimada em 2020 ser a menor dos últimos 18 anos [19].

Devendo zelar pela proteção do meio ambiente, conforme as atribuições do seu ministério, Salles parece inverter esta lógica, impondo medidas antiambientais, como fez este ano em reunião ministerial, ao propor ao presidente mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura, aproveitando o momento de atenção da mídia à pandemia e evitando, assim, críticas e processos na Justiça – o que ficou conhecido como “ir passando a boiada”, segundo sua própria fala [20].

Sua gestão no Ministério é permeada de reuniões com investidoras de empresas que promovem desmatamento e exportação de commodities; de tentativas de impor desregulamentações - como a recente retirada de proteção de áreas, como restingas e manguezais; de redução de 25% do orçamento do meio ambiente; de paralisação do Fundo Amazônia; de desestruturação de órgãos de transparência; de perseguição a fiscais do ambiente, dentre outras medidas, o que lhe rendeu um pedido de afastamento pelo Ministério Público Federal em julho deste ano, sob pena de “consequências trágicas à proteção ambiental” [21]. Pois não foi por falta de aviso que o meio ambiente está, literalmente, em chamas.

De fato, as ações e omissões presentes neste governo só reforçam uma construção social e política dos riscos e uma má gestão neste desastre que, infelizmente, não acabará tão cedo. Se tratando de meio ambiente, suas repercussões prometem se arrastar por muito tempo e afetar as gerações futuras.

Como é possível refletir a partir da imagem extraída do site da NASA que antecede este ensaio, hoje possuímos tecnologia suficiente para visualizarmos de casa, de forma precisa, os focos de incêndio ao redor do mundo. Só não possuímos gestões com vontade política suficiente de chocar com interesses ligados ao lucro (acima de tudo) e ao agronegócio (acima de todos). A prova disso é que só depois de dois meses após a intensificação das queimadas no Pantanal, que o ministro sobrevoou a região e enviou equipes para fiscalizarem as áreas registradas com focos de calor [22].

Algumas ações possíveis da sociedade civil, neste momento de crises, que apontam para a mudança são: a cobrança do Judiciário e do Legislativo pelo refreamento do desmonte do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos ligados à proteção (além da saída de Salles do Ministério); a divulgação de dados científicos e técnicos sobre a situação das florestas; o apoio aos povos nativos, às comunidades locais, ongs e organismos oficiais de defesa do meio ambiente; e o estímulo a movimentos de diálogo nas redes sociais, que apresentem a contradição e a desnaturalização desses discursos que promovem a manutenção da catástrofe e que inflamam a mentira, a aceitação da destruição e do retrocesso. Não podemos deixar a boiada continuar passando!

 

[*] A foto é do Mapa do Fogo do Sistema de Informação de Incêndio para Gerenciamento de Recursos (FIRMS) da Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço dos EUA (NASA), em tempo real. A imagem foi extraída no dia 01 de outubro de 2020. O acesso é disponibilizado através do endereço https://firms.modaps.eosdis.nasa.gov/map/#t:adv;d:2020-09-28..2020-09-29;@-45.5,-11.6,3z (acesso em 01/10/20).

[1] Ver mais no texto “O fogo no Cerrado”, disponível em https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/o-fogo-no-cerrado.htm.

[2] Ver na matéria “Precisamos falar sobre mudanças climáticas, queimadas e desmatamentos” de Wesley Lima (22/08/2020), disponível em https://mst.org.br/2019/08/22/precisamos-falar-sobre-mudancas-climaticas-queimadas-e-desmatamentos/. Sobre desmatamento e aquecimento global, segundo pesquisadores, as queimadas operam em um círculo vicioso, pois “quanto mais queima, mais seco fica o clima local fazendo que a vegetação queime mais. Ao queimar a vegetação, são liberados gases do efeito estufa na atmosfera, potencializando as mudanças climáticas, que por sua vez causam aumento de temperatura e clima mais seco em diversas regiões do mundo”. https://www.cedefes.org.br/brasil-em-chamas-do-pantanal-a-amazonia-a-destruicao-nao-respeita-fronteiras/.

[3] Os desastres, reconhecidos pela Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas como “grave perturbação no funcionamento de uma comunidade/sociedade causando perdas humanas, materiais, econômicas e ambientais” (2004, p. 04 apud SILVA, 2016, p. 47), são eventos que envolvem a combinação de agentes potencialmente destrutivos de ambientes naturais ou tecnológicos e uma população em vulnerabilidade (SMITH, 1996).

[4] como ocorreu com os incêndios no ano passado, levando a problemas respiratórios e internações hospitalares, de acordo com dados da matéria “Queimadas na Amazônia aumentam internações” de Gilberto Stam (18/09/2020) disponível em https://revistapesquisa.fapesp.br/queimadas-na-amazonia-aumentam-internacoes/.

[5] como no caso do zootecnista morto no início de setembro deste ano, tentando conter o fogo na Serra do Facão, Mato Grosso. Detalhes em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/09/09/zootecnista-morre-apos-ter-quase-100percent-do-corpo-queimado-ao-tropecar-enquanto-tentava-apagar-incendio-em-mt.ghtml.

[6] Segundo matéria “Queimadas são consequências de incêndios criminosos e desequilíbrio climático”, (12/09/2020), disponível em https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,queimadas-sao-consequencia-de-incendios-criminosos-e-desequilibrio-climatico,70003434985.

[7] Ver mais na matéria “Chuva preta e dias escuros: como queimadas no Pantanal e Amazônia podem afetar outras regiões” de Vinicius Lemos (21/09/2020), disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54221704.

[8] Matéria “Apocalipse ambiental: área queimada no Pantanal é a maior da história, segundo dados do Inpe” de Xandu Alves (26/09/2020), disponível em https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/especial/2020/09/114132-apocalipse-ambiental--area-queimada-no-pantanal-e-a-maior-da-historia--segundo-dados-do-inpe.html.

[9] Ver mais na matéria “Incêndios florestais pelo mundo são os maiores 'em escala e em emissões de CO2' em 18 anos” (18/09/2020), disponível em https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2020/09/18/pantal-incendios-florestais-pelo-mundo-sao-os-maiores-em-escala-e-em-emissoes-de-co2-em-18-anos.htm.

[10] Ver mais em “Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia para 'chamar atenção' contra o governo”, disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/21/bolsonaro-diz-que-ongs-podem-estar-por-tras-de-queimadas-na-amazonia-para-chamar-atencao-contra-o-governo.ghtml.

[11] Segundo matéria “A investidores, Bolsonaro diz ter potencializado queimadas na Amazônia” (30/10/2019), disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/a-investidores-bolsonaro-diz-ter-potencializado-queimadas-na-amazonia-24050860.

[12] Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), disponível em https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2020/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-abertura-da-75a-assembleia-geral-da-organizacao-das-nacoes-unidas-onu.

[13] Matéria “Raoni diz que Bolsonaro mentiu em discurso na ONU e que quem toca fogo são fazendeiros, madeireiros e garimpeiros” (26/09/2020), disponível em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/09/26/cacique-raoni-reage-a-fala-de-bolsonaro-na-onu-responsabilizando-indios-por-queimadas-so-pensa-em-si-em-destruir-o-planeta.ghtml.

[14] Matéria “Apocalipse ambiental: área queimada no Pantanal é a maior da história, segundo dados do Inpe” (26/09/2020), disponível em https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/especial/2020/09/114132-apocalipse-ambiental--area-queimada-no-pantanal-e-a-maior-da-historia--segundo-dados-do-inpe.html.

[15] Segundo matéria “Bolsonaro minimiza queimadas e acusa ONGs de agirem contra regularização fundiária” (17/09/2020), disponível em  https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/268924-bolsonaro-minimiza-queimadas-e-acusa-ongs-de-agirem-contra-regularizacao-fundiaria.html#.X3S_oWhKjIU.

[16] Segundo matéria “Bolsonaro minimiza queimadas e lembra recusa à ONU sobre demarcações” (18/09/2020), disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/18/bolsonaro-minimiza-queimadas-e-lembra-recusa-a-onu-sobre-demarcacoes.htm.

[17] Ver mais na matéria “, disponível em https://exame.com/brasil/presidente-do-inpe-e-exonerado-apos-polemica-sobre-dados-de-desmatamento/.

[18]Ver mais na matéria “Agromitômetro: Salles na GloboNews” (09/07/2019), disponível em http://www.observatoriodoclima.eco.br/agromitometro-ricardo-salles-na-globonews/.

[19] Segundo matéria “Governo divulga informação falsa de que queimada no Brasil é a menor em 18 anos” (27/09/20), disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/09/governo-divulga-informacao-falsa-de-que-queimada-no-brasil-e-a-menor-em-18-anos.shtml.

[20] Segue matéria “Salles defende aproveitar momento para “passar a boiada” e simplificar normas” (23/05/2020) e vídeo com a fala do ministro, disponível em https://noticias.uol.com.br/videos/2020/05/23/salles-defende-aproveitar-momento-para-passar-a-boiada-e-simplificar-normas.htm.

[21] Seguem matérias relacionadas às ações do ministro e ao pedido do Ministério Público, disponíveis em https://amazonia.org.br/2020/05/do-descaso-ao-desmatamento-saiba-o-que-fez-ricardo-salles-nos-dois-meses-de-pandemia/; https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-28/ricardo-salles-passa-a-boiada-e-retira-a-protecao-a-manguezais-e-restingas-para-promover-turismo.html e https://www.brasildefato.com.br/2020/07/06/mpf-pede-afastamento-de-salles-para-impedir-consequencias-tragicas-ao-meio-ambiente.

[22] Ver mais em https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-28/ricardo-salles-passa-a-boiada-e-retira-a-protecao-a-manguezais-e-restingas-para-promover-turismo.html.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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