Discursos naturalizantes sobre as queimadas e sua função incendiária da mentira, da aceitação da destruição e do retrocesso

  

O fogo, é sabido por todos, é um fenômeno natural existente na superfície do planeta, usado pelos seres humanos como energia e para queima de combustível, além de outros manejos. As queimadas são eventos decorrentes dessa fonte de calor e podem ser disparadas por combustão “espontânea”, devido a fatores do meio, como o atrito entre rochas e entre a mata seca e até mesmo através de descargas elétricas. Este fenômeno é intensificado em vegetações específicas a partir do próprio calor da atmosfera e das altas temperaturas, do tempo seco e da baixa umidade relativa do ar [1]. Certamente, as condições favoráveis às queimadas só pioram com a ação humana ligada ao desmatamento, e ao consequente aquecimento global [2].

Apesar disto e a despeito do que alguns agentes sociais insistem em nomear, os incêndios considerados nas proporções de um desastre [3] não são “desastres naturais”, no sentido de exclusivamente ocorridos a partir da ação da natureza. Esta noção, inclusive, abrange os desastres em geral, a partir de uma discussão pertinente das Ciências Sociais atualmente, que desnaturaliza esses eventos e faz uma análise da construção social dos riscos (VALENCIO, 2009, VALENCIO et al, 2004) e das vulnerabilidades acumuladas nesses riscos socialmente construídos (ACOSTA, 2004, p.129). É também prática das ciências tomar os desastres a partir de condições e relações preexistentes, podendo ser entendidos também como processos temporais (TADDEI 2015, p.316).

Portanto, os desastres ligados às queimadas não são sinônimos de fenômenos da natureza – assim como furacões e tempestades - apesar de poderem estar relacionados aos mesmos. Como afirma a antropóloga Virginia Acosta, desastres são o “resultado do encontro entre uma determinada ameaça e uma população vulnerável, em condições de risco” (2004, p. 129). Por isso as queimadas devem ser chamadas de desastres socioambientais, pois se dão a partir da ação e/ou presença humana, seja nas causalidades e/ou nas consequências que seguem do evento.

Quando em decorrência de disparos tidos como espontâneos, as queimadas podem afetar as pessoas econômica e socialmente, ou a partir de problemas de saúde (SANT’ANNA e ROCHA, 2020) [4], na locomoção forçada ou até mesmo causando mortes [5]. Estas queimadas são mais propensas a ocorrerem em territórios e climas específicos e, quando afetam comunidades, biomas e economias, sinalizam a falta ou a má gestão de riscos – seja nas ausências dos cuidados de prevenção, das medidas de imposição ao ambiente (reflorestamento, por exemplo) e de conscientização, na diminuição das vulnerabilidades sociais ou na destinação de verbas para esses fins.

Além disso, dadas as abrangências desses eventos, eles expõem uma gestão de desastres ineficiente, sem socorro rápido e adequado à situação, sem uma contenção da propagação das chamas, sem preparo técnico e número de pessoal suficientes, ou auxílio às vítimas, por exemplo.

Se nestas situações foi possível perceber o caráter socioambiental do evento, o que dizer dos desastres das queimadas causadas pela ação (ou omissão) humana propositada e ostensiva, como vem ocorrendo sistematicamente no Brasil? As ações humanas se referem tanto ao desmatamento motivado pelas políticas governamentais pró-agricultura, agropecuária e mineração (RIVERO et al., 2009; HRW et al., 2020), quanto a incêndios criminosos, detectados recentemente [6]. E estas duas motivações se mostram mais mútuas do que nunca.

O presente ensaio se inicia propondo a discussão da desnaturalização dos desastres das queimadas, pois é no ponto da naturalização em que aposta estarem travadas opiniões e posições de uma parcela dos que negam e/ou não se indignam dos recentes episódios de queimadas que vem ocorrendo no Brasil, sobretudo nas regiões da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. Esses eventos estão levando a mortes de ecossistemas, causando sofrimento a comunidades locais, como prejuízos a pequenos produtores e aos que vivem nas e das florestas. As fumaças decorrentes do fogo já chegaram a outras áreas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, causando problemas no ar e chuvas escuras [7].

Cabe lembrar que os incêndios de 2020 no Brasil já atingiram os piores índices da última década na Amazônia e levaram setembro ao pior mês da história do Pantanal em número de focos de incêndio, segundo o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [8]. O cenário catastrófico faz parte dos maiores incêndios florestais do mundo em uma comparação das últimas duas décadas.  Segundo dados da NASA, a agência espacial dos EUA, e do Sistema Copernicus, da União Europeia, os incêndios na Austrália, no Ártico Siberiano, na costa oeste dos Estados Unidos e no Pantanal brasileiro “foram os maiores de todos os tempos, com base nos 18 anos de dados sobre incêndios florestais globais compilados pelas organizações” [9].

Os dados apresentados acima são para expor a gravidade da situação, ainda mais considerando que diante de tais eventos o governo brasileiro, além de não demonstrar proatividade nas políticas de contenção dos incêndios, de proteção da fauna e flora, de auxílio e socorro às comunidades locais, age negando e naturalizando o desastre e estimulando informações confusas e falsas a respeito dos desastres. Esta última assertiva é confirmada pelos discursos dos agentes públicos - o presidente da República e seu ministro do Meio Ambiente - além das omissões ao longo de suas gestões.

Há mais de um ano, o presidente Jair Bolsonaro vem demonstrando predileção por produzir discursos de suspeição a respeito dos que protegem as florestas e/ou se preocupam com a sua manutenção. Em agosto de 2019, após sucessivos focos de incêndios na Floresta Amazônica, Bolsonaro chegou a acusar ONG’s ambientalistas de praticarem ações criminosas para que as imagens das queimadas fossem enviadas ao exterior e prejudicassem seu governo. Suas alegações não apresentaram nenhuma comprovação [10].

Meses depois chegou a causar constrangimento diplomático, culpabilizando outro governante por uma supervalorização das queimadas quando afirmou, em um evento na Arábia Saudita, que o Brasil havia sido “duramente atacado por um chefe de Estado europeu sobre as questões da Amazônia. Problemas que acontecem anos após anos, que é da cultura por parte do povo nativo queimar e depois derrubar parte de sua propriedade para o plantio para sobrevivência” [11].

Sobre responsabilizar povos nativos pelos incêndios nas florestas, Bolsonaro repetiu esta fala agora em 2020 no seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) do dia 22 de setembro, culpando “o caboclo e o índio” que, segundo o presidente, “queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas” [12]. Este discurso repleto de distorções, vindo de um chefe de estado, pode levar a opinião pública contra estes povos e tirar o foco dos reais incendiários. Após o discurso, o cacique Raoni Metukture desmentiu o presidente, apresentando a realidade: “Não aceito. Ele diz no jornal que índio está botando fogo no planeta, isso é pura mentira. São os próprios fazendeiros. Alguns fazendeiros prejudicam a mata, a natureza. Madeireiros, garimpeiros ... Eles que estão botando fogo no planeta” [13].

Ao encontro da fala do líder indígena, investigações da Polícia Federal já apontam pelo menos quatro fazendeiros envolvidos em incêndios criminosos que iniciaram as queimadas na região da Serra do Amolar, no Pantanal [14].

Em 2020, o presidente novamente insinuou o envolvimento de ONG’s nas repercussões negativas dos incêndios. Foi o que ele afirmou recentemente a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada: "Tem críticas desproporcionais à Amazônia e ao Pantanal. Califórnia está ardendo em fogo. A África tem mais foco que no Brasil. Nós tentamos, com a regularização fundiária, resolver essa questão. Tem muita terra que a ONG botou laranja aqui, então o lobby é enorme para você não fazer a regularização também" [15]. Novamente, sem provas para suas acusações.

Além disso, persiste em minimizar e naturalizar as queimadas, ao afirmar que as críticas são “desproporcionais”, e que incêndio no Brasil “acontece ao longo de anos” [16], demonstrando um discurso desleixado e que acaba por dissimular as reais causas do problema. Sem contar com as tentativas de deslegitimar os dados de pesquisas com embasamento técnico e científico, por exemplo, quando afirmou que os dados do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia eram mentirosos, culminando na exoneração do então presidente do Instituto, em 2019 [17].

 O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não fica para trás na boataria. Em menos de seis meses como ministro, chegou a fazer falsas afirmações, de que o Brasil é “um exemplo” de conservação, que não há “desmonte nenhum” da governança ambiental e - também acusando as organizações não governamentais - de que há uma “campanha internacional” de ONGs contra o agronegócio brasileiro [18]. Recentemente, compartilhou um post da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) com informações falsas sobre a área queimada em 2020 ser a menor dos últimos 18 anos [19].

Devendo zelar pela proteção do meio ambiente, conforme as atribuições do seu ministério, Salles parece inverter esta lógica, impondo medidas antiambientais, como fez este ano em reunião ministerial, ao propor ao presidente mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura, aproveitando o momento de atenção da mídia à pandemia e evitando, assim, críticas e processos na Justiça – o que ficou conhecido como “ir passando a boiada”, segundo sua própria fala [20].

Sua gestão no Ministério é permeada de reuniões com investidoras de empresas que promovem desmatamento e exportação de commodities; de tentativas de impor desregulamentações - como a recente retirada de proteção de áreas, como restingas e manguezais; de redução de 25% do orçamento do meio ambiente; de paralisação do Fundo Amazônia; de desestruturação de órgãos de transparência; de perseguição a fiscais do ambiente, dentre outras medidas, o que lhe rendeu um pedido de afastamento pelo Ministério Público Federal em julho deste ano, sob pena de “consequências trágicas à proteção ambiental” [21]. Pois não foi por falta de aviso que o meio ambiente está, literalmente, em chamas.

De fato, as ações e omissões presentes neste governo só reforçam uma construção social e política dos riscos e uma má gestão neste desastre que, infelizmente, não acabará tão cedo. Se tratando de meio ambiente, suas repercussões prometem se arrastar por muito tempo e afetar as gerações futuras.

Como é possível refletir a partir da imagem extraída do site da NASA que antecede este ensaio, hoje possuímos tecnologia suficiente para visualizarmos de casa, de forma precisa, os focos de incêndio ao redor do mundo. Só não possuímos gestões com vontade política suficiente de chocar com interesses ligados ao lucro (acima de tudo) e ao agronegócio (acima de todos). A prova disso é que só depois de dois meses após a intensificação das queimadas no Pantanal, que o ministro sobrevoou a região e enviou equipes para fiscalizarem as áreas registradas com focos de calor [22].

Algumas ações possíveis da sociedade civil, neste momento de crises, que apontam para a mudança são: a cobrança do Judiciário e do Legislativo pelo refreamento do desmonte do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos ligados à proteção (além da saída de Salles do Ministério); a divulgação de dados científicos e técnicos sobre a situação das florestas; o apoio aos povos nativos, às comunidades locais, ongs e organismos oficiais de defesa do meio ambiente; e o estímulo a movimentos de diálogo nas redes sociais, que apresentem a contradição e a desnaturalização desses discursos que promovem a manutenção da catástrofe e que inflamam a mentira, a aceitação da destruição e do retrocesso. Não podemos deixar a boiada continuar passando!

 

[*] A foto é do Mapa do Fogo do Sistema de Informação de Incêndio para Gerenciamento de Recursos (FIRMS) da Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço dos EUA (NASA), em tempo real. A imagem foi extraída no dia 01 de outubro de 2020. O acesso é disponibilizado através do endereço https://firms.modaps.eosdis.nasa.gov/map/#t:adv;d:2020-09-28..2020-09-29;@-45.5,-11.6,3z (acesso em 01/10/20).

[1] Ver mais no texto “O fogo no Cerrado”, disponível em https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/o-fogo-no-cerrado.htm.

[2] Ver na matéria “Precisamos falar sobre mudanças climáticas, queimadas e desmatamentos” de Wesley Lima (22/08/2020), disponível em https://mst.org.br/2019/08/22/precisamos-falar-sobre-mudancas-climaticas-queimadas-e-desmatamentos/. Sobre desmatamento e aquecimento global, segundo pesquisadores, as queimadas operam em um círculo vicioso, pois “quanto mais queima, mais seco fica o clima local fazendo que a vegetação queime mais. Ao queimar a vegetação, são liberados gases do efeito estufa na atmosfera, potencializando as mudanças climáticas, que por sua vez causam aumento de temperatura e clima mais seco em diversas regiões do mundo”. https://www.cedefes.org.br/brasil-em-chamas-do-pantanal-a-amazonia-a-destruicao-nao-respeita-fronteiras/.

[3] Os desastres, reconhecidos pela Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas como “grave perturbação no funcionamento de uma comunidade/sociedade causando perdas humanas, materiais, econômicas e ambientais” (2004, p. 04 apud SILVA, 2016, p. 47), são eventos que envolvem a combinação de agentes potencialmente destrutivos de ambientes naturais ou tecnológicos e uma população em vulnerabilidade (SMITH, 1996).

[4] como ocorreu com os incêndios no ano passado, levando a problemas respiratórios e internações hospitalares, de acordo com dados da matéria “Queimadas na Amazônia aumentam internações” de Gilberto Stam (18/09/2020) disponível em https://revistapesquisa.fapesp.br/queimadas-na-amazonia-aumentam-internacoes/.

[5] como no caso do zootecnista morto no início de setembro deste ano, tentando conter o fogo na Serra do Facão, Mato Grosso. Detalhes em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/09/09/zootecnista-morre-apos-ter-quase-100percent-do-corpo-queimado-ao-tropecar-enquanto-tentava-apagar-incendio-em-mt.ghtml.

[6] Segundo matéria “Queimadas são consequências de incêndios criminosos e desequilíbrio climático”, (12/09/2020), disponível em https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,queimadas-sao-consequencia-de-incendios-criminosos-e-desequilibrio-climatico,70003434985.

[7] Ver mais na matéria “Chuva preta e dias escuros: como queimadas no Pantanal e Amazônia podem afetar outras regiões” de Vinicius Lemos (21/09/2020), disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54221704.

[8] Matéria “Apocalipse ambiental: área queimada no Pantanal é a maior da história, segundo dados do Inpe” de Xandu Alves (26/09/2020), disponível em https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/especial/2020/09/114132-apocalipse-ambiental--area-queimada-no-pantanal-e-a-maior-da-historia--segundo-dados-do-inpe.html.

[9] Ver mais na matéria “Incêndios florestais pelo mundo são os maiores 'em escala e em emissões de CO2' em 18 anos” (18/09/2020), disponível em https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2020/09/18/pantal-incendios-florestais-pelo-mundo-sao-os-maiores-em-escala-e-em-emissoes-de-co2-em-18-anos.htm.

[10] Ver mais em “Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia para 'chamar atenção' contra o governo”, disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/21/bolsonaro-diz-que-ongs-podem-estar-por-tras-de-queimadas-na-amazonia-para-chamar-atencao-contra-o-governo.ghtml.

[11] Segundo matéria “A investidores, Bolsonaro diz ter potencializado queimadas na Amazônia” (30/10/2019), disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/a-investidores-bolsonaro-diz-ter-potencializado-queimadas-na-amazonia-24050860.

[12] Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), disponível em https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2020/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-abertura-da-75a-assembleia-geral-da-organizacao-das-nacoes-unidas-onu.

[13] Matéria “Raoni diz que Bolsonaro mentiu em discurso na ONU e que quem toca fogo são fazendeiros, madeireiros e garimpeiros” (26/09/2020), disponível em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/09/26/cacique-raoni-reage-a-fala-de-bolsonaro-na-onu-responsabilizando-indios-por-queimadas-so-pensa-em-si-em-destruir-o-planeta.ghtml.

[14] Matéria “Apocalipse ambiental: área queimada no Pantanal é a maior da história, segundo dados do Inpe” (26/09/2020), disponível em https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/especial/2020/09/114132-apocalipse-ambiental--area-queimada-no-pantanal-e-a-maior-da-historia--segundo-dados-do-inpe.html.

[15] Segundo matéria “Bolsonaro minimiza queimadas e acusa ONGs de agirem contra regularização fundiária” (17/09/2020), disponível em  https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/268924-bolsonaro-minimiza-queimadas-e-acusa-ongs-de-agirem-contra-regularizacao-fundiaria.html#.X3S_oWhKjIU.

[16] Segundo matéria “Bolsonaro minimiza queimadas e lembra recusa à ONU sobre demarcações” (18/09/2020), disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/18/bolsonaro-minimiza-queimadas-e-lembra-recusa-a-onu-sobre-demarcacoes.htm.

[17] Ver mais na matéria “, disponível em https://exame.com/brasil/presidente-do-inpe-e-exonerado-apos-polemica-sobre-dados-de-desmatamento/.

[18]Ver mais na matéria “Agromitômetro: Salles na GloboNews” (09/07/2019), disponível em http://www.observatoriodoclima.eco.br/agromitometro-ricardo-salles-na-globonews/.

[19] Segundo matéria “Governo divulga informação falsa de que queimada no Brasil é a menor em 18 anos” (27/09/20), disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/09/governo-divulga-informacao-falsa-de-que-queimada-no-brasil-e-a-menor-em-18-anos.shtml.

[20] Segue matéria “Salles defende aproveitar momento para “passar a boiada” e simplificar normas” (23/05/2020) e vídeo com a fala do ministro, disponível em https://noticias.uol.com.br/videos/2020/05/23/salles-defende-aproveitar-momento-para-passar-a-boiada-e-simplificar-normas.htm.

[21] Seguem matérias relacionadas às ações do ministro e ao pedido do Ministério Público, disponíveis em https://amazonia.org.br/2020/05/do-descaso-ao-desmatamento-saiba-o-que-fez-ricardo-salles-nos-dois-meses-de-pandemia/; https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-28/ricardo-salles-passa-a-boiada-e-retira-a-protecao-a-manguezais-e-restingas-para-promover-turismo.html e https://www.brasildefato.com.br/2020/07/06/mpf-pede-afastamento-de-salles-para-impedir-consequencias-tragicas-ao-meio-ambiente.

[22] Ver mais em https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-28/ricardo-salles-passa-a-boiada-e-retira-a-protecao-a-manguezais-e-restingas-para-promover-turismo.html.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACOSTA, Virginia G. La Perspectiva Histórica em La Antropologia Del Riesgo y del Desastre. Acercamientos Metodológicos. Relaciones, XXV (97), 2004, 19 p.

HRW - Human Rights Watch. IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Relatório. Agosto, 2020. Relatório. “O ar é insuportável”: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde. Disponível em https://www.hrw.org/sites/default/files/media_2020/08/brazil0820pt_web.pdf (acesso em 30 set. 2020).

RIVERO, Sérgio; ALMEIDA, Oriana; AVILA, Saulo; OLIVEIRA, Wesley. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova econ. Belo Horizonte, v.19, n. 1, p. 41-66, abr.  2009. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512009000100003&lng=en&nrm=iso (acesso em 30 set. 2020).

SANT’ANNA, Andre Albuquerque. ROCHA, Rudi. Nota técnica. Instituto de Estudos

para Políticas de Saúde (IEPS). Agosto, 2020. Impactos dos Incêndios Relacionados ao Desmatamento na Amazonia Brasileira Sobre Saúde. Nota técnica n.11.

SILVA, Jane Ciambele Souza da. Solidariedade e fortalecimento da resiliência comunitária em situação de desastre: O caso do Bairro de Mãe Luíza, Natal - RN. 2016. 153f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

SMITH, Anthony Oliver. Anthropological Research on Hazards and Disasters. Annual Review of Anthropology, Vol. 25, 1996, pp. 303-328.

TADDEI, Renzo. O lugar do saber local (sobre ambiente e desastres). In: Siqueira, A., Valencio, N., Siena, M., Malagoli, M. A. (Org.). Riscos de desastres relacionados à água: aplicabilidade de bases conceituais das ciências humanas e sociais para a análise de casos concretos. São Carlos: Rima Editora, 2015, 16 p.

VALENCIO, Norma. Sociologia dos desastres: construção, interfaces e perspectiva no Brasil. São Carlos: RiMa Editora, 2009, 208 p.

VALENCIO, Norma et al. A produção social do desastre: dimensões territoriais e político institucionais da vulnerabilidade das cidades brasileiras frente às chuvas. Teoria e Pesquisa, v.44-45, 2004, p. 67-115.