Reconhecer resultado eleitoral não é mera formalidade

Fonte: https://g1.globo.com. Foto: REUTERS/Adriano Machado

Vitor Vasquez (UFPI)

    Jair Bolsonaro demorou quase dois dias para se pronunciar após a derrota eleitoral que sofreu no último 30 de outubro. No breve pronunciamento feito dia 01 de novembro, o atual presidente não contestou o resultado eleitoral, mas tampouco foi objetivo em reconhecê-lo. Não parabenizou seu adversário Lula e afirmou que as manifestações contrárias ao resultado das urnas que paralisaram rodovias no país à fora eram “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”. Ou seja, ao mesmo tempo em que não contestou a decisão dos eleitores, deixou no ar um questionamento sobre a lisura do pleito.

    Reconhecer o resultado de eleições não é mera formalidade ou questão de etiqueta. Na verdade, o gesto é fundamental para o bom funcionamento de uma democracia na medida em que legitima um de seus principais pilares. Segundo Schumpeter (1961), eleições nada mais são do que um método utilizado para se escolher representantes. Método bastante difundido, aliás. Eleições são usadas para seleção de síndico, representante discente, líderes de categorias de classe e por aí a fora, inclusive para definir a presidência da República no Brasil. No entanto, para que tal método seja efetivo, ele deve ser legitimado por todos que dele participam, incluindo representados e postulantes a representantes.

    A questão da legitimação ganha ainda mais relevância em regimes democráticos. De acordo com Przeworski (1997), o reconhecimento dos resultados eleitorais, ao garantir a possibilidade de alternância no poder, evita que conflitos políticos sejam resolvidos de maneira violenta. Para o autor, a mera possibilidade crível de troca de governo já produz esse efeito de resolução pacífica de divergências políticas, mas, quando isso ocorre pelas vias eleitorais, as consequências são ainda mais positivas.

    Para ilustrar seu argumento, Przeworski primeiro propõe uma situação hipotética em que o acesso ao governo ocorre por sorteio, como numa loteria. Ou seja, a definição de quem vai governar e a sua permanência no poder independeriam das vontades dos cidadãos. Não haveria, portanto, relação entre eleição e representação. O autor sustenta que, mesmo sob estas condições, os adversários derrotados no sorteio atual prefeririam esperar pacificamente a nova rodada de loteria, pois suas chances de ascender ao poder seriam reais e probabilisticamente consideráveis.

    Assim, a resolução violenta de conflitos seria evitada pelo simples fato de que as forças políticas, quando sabem que suas chances de ascender ao poder são críveis, aguardam sua vez de governar. Mas a possibilidade de alternância no poder garantiria não apenas o aceite do resultado, mas também que o vencedor faça um governo moderado. Isto ocorreria por duas razões. Primeiro porque o ocupante atual do governo sabe que, em algum momento do futuro, ele perderá esse posto. Ao governar de forma radical, prevalecendo apenas as suas preferências, incentivaria seus adversários a agir da mesma maneira quando for a vez deles. Por isso, todos deveriam preferir governar moderadamente para induzir os adversários a agir de forma análoga. Segundo porque, como os competidores sabem que em algum momento voltarão ao cargo, eles evitam motivos para rebeliões, o que é mais provável em governos mais radicais. Porém, para que tudo isso esteja no horizonte, é fundamental que as regras do método, neste caso a loteria, sejam legitimadas pelos rivais políticos. 

    Mas, se apenas a escolha por sorteio basta, por que eleições são instituições políticas tão caras a regimes democráticos? Para responder a esta pergunta é preciso reter que o principal incentivo garantido pela definição por sorteio é a garantia de alternância no poder. Isto é, todos os adversários sabem que sua hora de governar chegará. 

    A alternância também é promovida por eleições, desde que haja limites para reeleição e que as disputas eleitorais sejam limpas, justas, regulares e competitivas. Porém, além de promover alternância no poder e, por isso, incentivar líderes a governar de forma moderada, Przeworski afirma que eleições reduzem a probabilidade de que conflitos políticos sejam resolvidos de forma violenta e, para que isso ocorra é fundamental que eleitores e adversários aceitem o resultado das urnas. Aceitar o resultado eleitoral torna o ato de votar uma legitimação da democracia. Isso significa que o indivíduo aceita participar daquele processo decisório e está de acordo com suas regras. Além disso, devemos considerar que votar revela informações sobre paixões, valores e interesses. Por isso, se você desafia um resultado eleitoral, você desafia paixões, valores e interesses da maioria dos eleitores.

    Przeworski sabe que eleições sozinhas não são capazes de resolver conflitos políticos. Elementos como economia e contexto político e social também influenciam nestas questões. Porém, a probabilidade de que conflitos políticos sejam resolvidos de forma pacífica em países onde há eleições livres e competitivas e que promovam alternância no poder é bem maior. Para tanto, porém, as forças derrotadas eleitoralmente devem aceitar o resultado e agir em conformidade a ele, assumindo que outras oportunidades de assumir o poder chegarão, mas somente serão viabilizadas pelas urnas. Qualquer alternativa diferente disso é trilhar para algum regime distante do democrático. O ponto, portanto, é que eleições são instituições indissociáveis dos regimes democráticos, sendo uma condição mínima essencial para que outros aspectos normativos como justiça, dignidade, segurança e liberdade também possam ser atendidos.

    Ao não aceitar explicitamente o resultado da disputa presidencial, Bolsonaro coloca em xeque a própria democracia brasileira. Questiona inclusive os resultados do primeiro turno, quando seu atual partido, PL, elegeu 99 deputados federais e 129 deputados estaduais, maiores números nos dois âmbitos. E faz isso sinalizando aos seus eleitores que todo o esforço de campanha foi em vão, sugerindo que não reconheçam o governo eleito. Uma radicalização nesse sentido pode até mesmo gerar um cenário de violência, pois insinua que a resolução de conflitos políticos pela via democrática não é algo válido. Não se trata de aceitar os resultados a todo custo, afinal, eleições, para produzir seus efeitos, devem ser limpas e justas. Mas, para questioná-las é preciso responsabilidade e provas contundentes, caso contrário, além de choro de mau perdedor, as consequências das dúvidas colocadas são perigosas à democracia. E é o que temos visto atualmente, com inúmeros casos de manifestações golpistas. Por isso, devemos estar atentos visando garantir que a alternância realmente ocorra, mas também com o objetivo de manter a credibilidade do nosso arcabouço eleitoral.

Referências bibliográficas

PRZEWORSKI, A. Una defensa de la concepción minimalista de la democracia. Revista Mexicana de Sociologia, vol. 59, n. 3, p. 3-36, 1997.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro, RJ: Fundo de Cultura, 1961. 

O golpismo na agenda do bolsonarismo: como chegamos até aqui

 

                                                  Créditos da Foto: Sergio Lima/Poder 360

Escrito por Rafael Polari de Alverga Kritski[i]

 

Transcorridas duas semanas desde a vitória do ex-presidente Lula na eleição presidencial, chama atenção a resiliência de protestos que demandam uma intervenção militar perante o resultado do pleito. A crença em informações falsas e teorias conspiratórias, o ensejo autoritário, racismo aberto e utilização de recursos imagéticos que remetem ao nazismo são algumas de suas características estruturantes. Contudo, essas manifestações não devem surpreender: nos últimos anos, consolidou-se uma corrente de extrema-direita no Brasil, a qual tem como marco embrionário exatamente o golpe de Estado ocorrido em 2016. Isto é, combinam-se uma agenda política extremista à direita com demandas autoritárias e golpistas.

O segundo e interrompido mandato de Dilma Rousseff foi atravessado por grandes protestos – principalmente nas capitais estaduais e federal – que demandavam sua deposição. Sendo mais preciso, a oposição não reconheceu o resultado de 2014 e fez de tudo para inviabilizar a gestão: nos dias seguintes ao pleito, o PSDB, então presidido pelo candidato derrotado Aécio Neves, entrou com pedido de auditoria da votação, que se sustentava em denúncias de supostas fraudes expostas em redes sociais. Portanto, não há novidade nesse tipo de recurso e há uma continuidade entre o golpismo de 2014-2016 e o de 2022.

Considero que há uma linha de continuidade entre àquelas manifestações e as atuais, mesmo que marcada por tensões e contradições. Entre 2014 e 2016, os protestantes concentravam um perfil de eleitores de Aécio, brancos, idosos e com renda familiar acima de 10 salários mínimos. Sua pauta difusa se concentrava sob o eixo de destituição da presidenta, num gradiente que variava do apelo ao impeachment ou cassação da chapa até o pedido por intervenção militar ou estrangeira. Estes, mais violentos, eram minoritários no conjunto, mesmo que mais histriônicos. Ali, políticos da direita partidária e entidades federativas de classe financiavam e convocavam os protestos, que foram decisivos para a criação de um aparente clima de maioria favorável à derrubada de Dilma. Isto é, um polo da elite política forjada durante a Nova República insuflou um movimento radical à direita e antidemocrático quando este serviu aos seus propósitos.

Contudo, essa corrente de extrema-direita e autoritária não arrefeceu durante o governo Temer. Pelo contrário: seguindo uma tendência global de emergência de emergência da extrema-direita, seja pela radicalização das direitas tradicionais e/ou pela emergência de novos atores políticos anteriormente periféricos no debate público, houve um profundo rearranjo entre as elites políticas e a extrema-direita chegou ao poder a partir da eleição de Jair Bolsonaro. Sua figura, mitificada pelos seus apoiadores, amalgamou esse movimento em torno de si, gestando uma identidade coletiva para os participantes desses protestos. Não à toa, desde então, são comumente reunidos no vocábulo “bolsonarismo” – o que é um tema de debate.

De lá pra cá, os bolsonaristas se radicalizaram, sempre em sintonia com o intento autoritário – não concretizado, mas desejado – do presidente contra o poder judiciário, a imprensa e partidos e movimentos de esquerda. Os casos de violência política aberta aumentaram, além de um alinhamento evidente de parcelas da burocracia do Estado, sobretudo forças armadas, polícias estaduais e operadores do poder Judiciário a esse movimento. Isto é, o chamado bolsonarismo se alastrou e se solidificou na sociedade civil ao mesmo tempo em que se encrustou no Estado brasileiro em diversas esferas.

Além disso, esse movimento tem a capacidade de ampliar para além de si: mesmo com a piora nas condições de vida da maioria da população e uma gestão genocida da pandemia do coronavírus, Bolsonaro atingiu sólido resultado eleitoral, ficando apenas dois milhões de votos atrás de Lula. Contudo, duas questões têm de ser levadas em conta: a volatilidade de uma parcela do eleitorado que migrou para Jair desde o primeiro turno, considerando que haviam apenas duas candidaturas competitivas; e o uso da máquina pública para uma indústria de compra de votos. Afirmar que o orçamento da união foi todo girado para a tentativa de reeleição, sobretudo nas semanas que antecederam o segundo turno, não é ser superlativo.

Renova-se, então, uma pergunta que tem sido constante nos últimos anos: qual é o tamanho real do chamado bolsonarismo? Essa indagação talvez nunca encontre uma resposta definitiva, considerando a dificuldade de estabelecer os marcadores para um apoio genérico ao Bolsonaro como esse movimento. É necessário, então, estabelecer algumas características para sabermos o que desejamos encontrar. Considero o chamado bolsonarismo uma expressão do neofascismo contemporâneo, que, resumidamente, em minha concepção, se assenta num pressuposto de exclusão – não só política, mas violenta – de determinados agrupamentos sociais identificados como inimigos, sob marcadores ideológicos, de raça, gênero e classe. Por isso, o golpismo atual faz parte de seu repertório: afinal, não é o movimento que tem de se adequar ao sistema político e aos princípios da democracia liberal, mas, por sua natureza antipolítica e violenta, o ordenamento político é que teria de ser alterado para o reestabelecimento de uma hierarquia formal entre cidadãos. É disso que se trata.

Até aqui, as vigílias em frente aos quartéis ou símbolos militares parecem reunir esse movimento, sem angariar apoio no conjunto da sociedade. Creio que, de 2014 pra cá, esse movimento passou por uma depuração: as parcelas menos extremistas foram se distanciando – ou sendo distanciadas, considerando a paranoia presente no discurso delirante –, de modo que o grupo foi ficando cada vez mais coeso em torno da maior radicalidade, mesmo que ampliando socialmente para outras camadas da sociedade. Sua maior expressão nesses atos golpistas, que, vale destacar, estão longe de serem espontâneos, mas sim fruto de muito financiamento obscuro. Portanto, não parece ter tamanho e força para emplacar uma tentativa real de golpe de Estado.

Ainda assim, não é possível ignorar sua presença na cena política brasileira. Utilizando uma palavra que está na moda, o golpismo e o fascismo foram “normalizados”. Há uma complacência – ou mesmo colaboração – dos agentes de repressão em relação aos manifestantes, assim como se espraia em espaços como a imprensa comercial a necessidade de pacificação e unificação do país, isto é, esterilizando o conflito político e propondo uma nova transição pelo alto. Imprensa comercial, aliás, que em duas semanas já age novamente com virulência contra Lula e o PT.

Então, evidencia-se que o Brasil inicia um momento político marcado pela novidade, mas também pela conservação da marca destes últimos oito anos, de uma violenta extrema-direita que não desaparecerá apenas a partir da mudança de governo, mesmo se este obtiver ótimos resultados e aprovação. O chamado bolsonarismo não é um entulho removível, mas uma corrente política que só desaparecerá a partir da construção de uma outra hegemonia, combatendo seus aspectos ideológicos – e suas raízes profundas no traço escravocrata do Brasil –, buscando suas fontes de financiamento e sustentação institucional. Caso contrário, um golpe de Estado, que se fixou novamente como uma ideia em nossa vida política, mesmo que como um espectro, sempre estará à nossa porta.

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[i] Professor substituto do Departamento de Ciências Sociais de Campos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutorando e mestre em Ciência Política pela UFF (PPGCP-UFF). Contato: rafaelkritski@gmail.com

 

“DataPovo” versus Datafolha: algumas observações introdutórias sobre o 1º turno das eleições presidenciais

                          

Escrito por Ricardo Bruno da Silva Ferreira (UFF)

 

A diferença de pouco mais de 5 % dos votos de Luís Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), índice menor do que o projetado pelos principais institutos de pesquisa do país e que culminará com a realização do 2º turno em 30 de outubro, se explica não apenas por um único fator, mas por um conjunto de fatores associados. Qualquer resposta simples para um quadro eleitoral complexo escapa do resultado manifestado nas urnas no dia 2 de outubro. Não menos importante do que a margem relativamente estreita entre os dois principais presidenciáveis consiste no êxito eleitoral capitaneado por candidatos(as) de extrema direita vinculados ao presidente Jair Bolsonaro para cargos nas bancadas estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e para os governos estaduais, com particular atenção, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

É bem verdade que uma análise no dito “calor do momento” está sujeita a alguns equívocos em termos diagnósticos acerca do processo eleitoral, algo que o pesquisador poderia evitar ao se distanciar ainda que por alguns dias do resultado das urnas valendo-se de mais dados e de informações sobre o fenômeno estudado. Aceitamos assim o risco ao nos atermos à análise de resultados considerados em certa medida parciais e inconclusos. Seria, por assim dizer, necessário mais tempo para digerir a “vontade eleitoral” expressa no pleito geral do dia 2 de outubro e realizar uma análise mais acurada acerca da guinada bolsonarista expressa nas urnas revertendo uma tendência de centro-esquerda que parecia se confirmar nas principais pesquisas de opinião.

Diante da divulgação ao longo da noite, em tempo real, dos resultados eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja em relação aos votos para a presidência da República, como para os demais cargos em disputa, ficava evidente o descompasso perante o que havia sido publicado às vésperas das eleições pelos principais institutos de pesquisa, notadamente, o Datafolha e o Ipec. Bem longe de desabonarmos a seriedade das pesquisas realizadas pelos referidos institutos de pesquisa, a confirmação de equívocos tão evidentes indica a necessidade urgente de atualização na metodologia utilizada e de parâmetros de pesquisa adequados à amostragem de uma sociedade dinâmica[1]. O fato é que em meio a disputa de narrativas, o chefe do Executivo, que sempre vociferou contra os institutos de pesquisa, ganhou munição adicional no embate ideológico. Dando-lhe até certo ponto alguma razão, o “DataPovo” venceu a disputa contra o Datafolha! À revelia dos descrentes, o contestado instituto Paraná Pesquisas, empresa que angariou contratos milionários do governo Bolsonaro, fora o mais fidedigno à realidade das urnas.

A seguir, destaco algumas observações gerais que merecem maior aprofundamento por parte dos profissionais da área:

a)   Nas últimas semanas, os principais jornais do país, como a “Folha de São Paulo” e “O Globo” já noticiavam em suas páginas a melhoria de percepção por parte da população brasileira em relação à economia. Até então, o olhar crescentemente positivo do eleitorado quanto ao futuro da economia não havia se revertido em possíveis votos para o atual ocupante do Palácio do Planalto. Ao que tudo indica, esta mudança de percepção, motivada ainda que artificialmente pelos efeitos da PEC nº 1/22 (batizada pela oposição como “PEC Eleitoreira” por ampliar gastos sociais às vésperas das eleições) e do uso intensivo da máquina pública, constitui um dos fatores cruciais para se entender a guinada bolsonarista na reta final da campanha.

b)   Por conseguinte, considero equivocada a tese que imputa à candidatura de Ciro Gomes uma extensa dose de responsabilidade pela não obtenção dos votos necessários para a vitória do ex-presidente Lula no primeiro turno. O crescimento bolsonarista está mais atrelado aos (recentes) índices favoráveis do governo na economia do que propriamente aos ataques do pedetista. Se é possível falar na responsabilização de Ciro Gomes, considero que o ex-ministro dos governos FHC e Lula contribuiu com a despolitização do debate público ao colocar no mesmo patamar o bolsonarismo e o “lulopetismo” (termo comumente utilizado por Ciro Gomes para detratar os governos petistas) como as duas faces do mesmo mal. A radicalização dos ataques ciristas nas últimas semanas tomando como cerne a questão da corrupção, teve efeitos despolitizantes no debate eleitoral como um todo. Não obstante, entendo que a pretensa responsabilidade negativa da campanha de Ciro Gomes sobre o resultado no primeiro turno é bem menor do que se afere.

c)    Outro ponto digno de nota consiste nos erros (nada desprezíveis) cometidos pelo ex-presidente Lula durante o primeiro turno, como a participação abaixo do esperado nos debates presidenciais alternando momentos de fragilidade nas respostas aos ataques adversários (como na réplica de Lula a Bolsonaro em debate realizado na Band o que acabou municiando o “eleitorado bolsonarista”) e a perda de controle emocional diante do controverso “Padre” Kelmon (no debate da Globo). Outros erros também foram cometidos, como o deslize na fala em entrevista realizada no Jornal Nacional sobre o agronegócio (tipificado como “fascista”) ou mesmo a crítica ao atual presidente classificado pelo petista como um ignorante e "capiau do interior de São Paulo". Coincidência ou não, Lula venceu Bolsonaro na capital de São Paulo e perdeu na maioria das cidades do interior. Em eleições do tipo “cara ou coroa”, um pequeno deslize na campanha pode favorecer à candidatura adversária.

d)   Elemento não descartável e que explica parcialmente a predileção por Jair Bolsonaro para parcela do eleitorado brasileiro consiste no sentimento antipetista, que apesar de difuso e aparentemente inferior ao momento eleitoral de 2018, tem ainda um considerável potencial de mobilização de alguns segmentos da sociedade brasileira, em particular, para aquela “classe média”, identificada outrora com a Operação Lava Jato.  Por sinal, os algozes, perante a opinião pública, do ex-presidente Lula tiveram êxito nas urnas, vide o ex-procurador Deltan Dallagnol, que se elegeu como o deputado mais votado pelo Paraná, e o ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pelo mesmo estado.

e)   Apesar dos esforços da campanha do ex-presidente Lula em reduzir a resistência do público evangélico em relação ao Partido dos Trabalhadores, o fato é que Bolsonaro desfruta de uma vantagem considerável neste segmento da população. Conforme noticiado, uma movimentação atípica em prol da candidatura de Bolsonaro se intensificou nas igrejas evangélicas nas semanas que antecederam ao pleito presidencial. Com peso menor na disputa deste ano, a pauta de costumes se fez presente no primeiro turno e pode ser decisiva na reta final das eleições. Para consolidar a vitória sobre o seu adversário no segundo turno, Lula possivelmente fará acenos mais explícitos ao eleitorado evangélico e conservador.

Poderíamos ainda citar outros fatores adicionais, com pesos razoavelmente distintos, para entender até certo ponto o resultado inesperado das urnas no primeiro turno, como a dificuldade da campanha de Lula em se desvincular do tema da corrupção, a falta de capilaridade da esquerda na periferia dos centros urbanos, uma certa incapacidade de dialogar com alguns setores importantes da sociedade brasileira, sem contar com a instrumentalização política das redes sociais por fração significativa da base bolsonarista caracterizada pelo alto grau de engajamento.

A despeito da vantagem nada desprezível da campanha de Lula em comparação à Bolsonaro, o que se infere é que o cenário que se avizinha para o segundo turno adquire contornos de indefinição. Aos 76 anos, Lula é reconhecidamente a mais importante liderança da esquerda democrática no Brasil com a capacidade de aglutinar amplos setores da sociedade, em especial, aqueles que se beneficiaram das políticas públicas realizadas durante o seu governo. Espera-se, assim, uma campanha ainda mais radicalizada no segundo turno em que o atual presidente se valerá de uma artilharia pesada para tentar angariar a maioria dos votos dos candidatos Ciro Gomes e Simone Tebet (ou até mesmo virar alguns votos de Lula), vide a já anunciada antecipação do pagamento do Auxílio Brasil para o período que antecede ao pleito eleitoral no dia 30 de outubro.

 

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[1] As explicações dos Institutos Datafolha e Ipec para a diferença considerável entre as pesquisas de opinião e os resultados das urnas decorreria, de acordo com os referidos órgãos, da migração de última hora de eleitores indecisos e de parcela dos eleitores de Ciro Gomes e de Simone Tebet que preferiram o atual presidente em relação ao antigo mandatário. O mesmo fenômeno não teria sido observado no caso do ex-presidente Lula, cuja migração visando o “voto útil” teria ocorrido gradativamente ao longo do 1º turno.