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terça-feira, 12 de setembro de 2023

Sobre os 90 anos de Casa-Grande & Senzala

 

Fonte: Arquivo Público de Pernambuco

Escrito por Ricardo Bruno da Silva Ferreira (UFF)

 

Diz-se que uma obra é um clássico quando consegue atingir um amplo e notório nível de reconhecimento público no decorrer do tempo, seja pela qualidade literária, pelo seu alcance duradouro, pela sua relevância teórica e ou mesmo pela sua importância nos marcos da cultura. A atribuição do status de “clássico” a uma determinada obra não segue, por assim dizer, critérios objetivos e tangíveis, podendo derivar de fatores e características que são difíceis de serem definidos a priori. A despeito dos critérios utilizados, constitui fato inequívoco que a obra Casa-Grande & Senzala, publicada pelo sociólogo pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987) no ano de 1933, se imortalizou como um clássico das Ciências Sociais brasileiras.

Ao longo de algumas linhas, busco tecer comentários gerais acerca da atualidade da obra Casa-Grande & Senzala, no momento em que se celebra os 90 anos de um dos maiores clássicos – senão o maior - do Pensamento Social Brasileiro. Obra reeditada inúmeras vezes e traduzida para várias línguas, Casa-Grande & Senzala é aquilo que poderíamos chamar de um clássico de nascença.

Pouco afeito às normas rígidas da escrita acadêmica, Freyre escreveu uma obra que marcou época. Já no prólogo da edição de Casa-Grande & Senzala (1977), publicada pela biblioteca Ayacucho de Caracas, Darcy Ribeiro vaticinara que a obra seria lida no próximo milênio. Em certo sentido, a profecia de Darcy Ribeiro se concretizou. Casa-Grande & Senzala conservou a sua originalidade e é tão importante hoje quanto na época em que foi escrita.

Não procuro aqui fazer a enésima exegese de Casa-Grande & Senzala. Nesse sentido, gente muito mais qualificada e especializada no assunto já se debruçou em livros e artigos acadêmicos. Saliento ainda que nada de novo tenho a acrescentar diante de tudo o que já foi escrito e comentado desde que a obra veio a público no início da década de 1930. Tenho, no entanto, uma relação afetuosa com esta obra que fala não apenas do que somos enquanto povo, mas do que fomos e do que, de alguma forma, possamos vir a ser. A despeito das críticas, diga-se de passagem, muitas delas dotadas de justiça, a obra manteve a sua imprescindibilidade no quadro conceitual e analítico das Ciências Sociais.

 Não obstante, a minha formação ter se dado a nível de pós-graduação na área de Ciência Política, considero que a análise realizada pelo sociólogo pernambucano Gilberto Freyre transborda os domínios da Sociologia e da Antropologia constituindo um verdadeiro patrimônio intelectual das Ciências Sociais. A obra é, por assim dizer, formativa para todo aquele iniciado nas Ciências Sociais. Em tom de troça, chego a exagerar nas minhas aulas dizendo que o cientista social que não leu Casa-Grande & Senzala deveria ter o diploma cassado. Excessos à parte, sempre defendi a necessidade da criação de uma disciplina de Pensamento Social Brasileiro nos cursos de graduação em Ciências Sociais, pois considero imprescindível o contato do discente com autores como o próprio Gilberto Freyre, além de outros não menos importantes, como Sergio Buarque de Holanda, Oliveira Viana, Caio Prado Junior e Raymundo Faoro.


Gilberto Freyre recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal Fluminense em 1º de janeiro de 1983

Fonte: www.memoria.uff.br


Na aludida versão de Casa-Grande & Senzala (1977), Darcy Ribeiro considerou a etnografia do livro de tão boa qualidade que o leitor acaba sendo seduzido pela descrição idílica utilizada para descrever o Brasil patriarcal. Por sua vez, Fernando Henrique Cardoso relevou que o leitor desatento não se engane que "por trás das descrições, às vezes romanceadas e mesmo distorcidas, há muita pesquisa" (CARDOSO, 2013, p. 80). Cardoso chegou mesmo ressaltar que Gilberto Freyre tinha uma paixão pelo detalhe, pela minúcia e pelo concreto.

Para Freyre, latifúndio e escravidão, assim como a casa-grande e senzala constituíram os pilares da ordem escravocrata no Brasil colonial. A força do argumento do sociólogo pernambucano reside na sua visão inovadora acerca de tal estrutura social. Ao invés de fazer uma análise engessada sobre esse sistema de produção, Freyre vai além ao pensá-lo na prática cotidiana, no dia a dia. Estas estruturas sociais são concebidas como processos vivenciados e não somente como situações de fato.

A simples descrição não seria suficiente para explicar o fenômeno estudado. O autor incorporou assim elementos que fazem parte da vida cotidiana. Não se restringiu a entender as funções sociais desempenhadas na vida pública (como a do senhor de engenho e do bacharel, por exemplo), mas adentrou a vida privada. Na década de 1930, uma Sociologia que levava em consideração certos aspectos da vida privada consistia, de fato, em algo inusitado. Conferiu, de tal modo, relevo à culinária e à arquitetura, além da realçar a dimensão sexual dos atores sociais analisados.

Em Guerra e Paz (2005), Ricardo Benzaquen de Araújo descreveu Gilberto Freyre como o mestre do equilíbrio dos contrários. A obra do sociólogo pernambucano seria atravessada por antagonismos que não redundavam em uma dialética visto não haver uma superação dos contrários. De modo original, os contrários, na obra freyriana, não viveriam em conflito, mas em harmonia. Um exemplo clássico de como se procede o equilíbrio dos contrários consiste no modo pelo qual se estabeleceu a língua portuguesa no Brasil. Esta não chegou a se entregar à forma errática como era falada nas senzalas, nem mesmo se curvou ao formalismo dos gramáticos e jesuítas do período colonial.

O equilíbrio dos contrários constitui uma noção cara ao autor na sua apreensão acerca do real. Esta noção é de suma importância em sua obra concebendo-a de forma plástica. Os objetos analisados são entendidos não como coisas dadas, mas em um processo contínuo ao qual o próprio autor está inserido. Mais do que isso, ao buscar a autenticidade tanto dos documentos como dos depoimentos utilizados, Freyre é acusado de não seguir à risca a linguagem acadêmica. Mais do que demonstrar, ele busca convencer.

A utilização de tais oposições simplificadoras, daquilo que se convencionou chamar de equilíbrio dos contrários, contribuiu para reforçar certas características fundamentais em um dado fenômeno. É por assim dizer um instrumento heurístico que ajuda o autor a compreender e a explicar a realidade.

É importante lembrar que as críticas à obra e ao autor constituem parte indissociável do seu legado de modo ser impossível separá-las. Quase sempre, os críticos pontuaram as contradições do seu pensamento, o tom ensaístico pouco afeito ao formalismo acadêmico, sem falar da sua perspectiva conservadora. No compasso do sucesso da obra desde a sua publicação nos anos 1930, as críticas se avolumaram e foram repisadas por inúmeros comentaristas. Dentre os pontos mais criticados estão o engodo da democracia racial, a mitigação da luta de classes, o ecletismo metodológico, certos equívocos entre as noções de raça e cultura, além de uma visão distorcida a respeito da cultura brasileira marcada tanto pela plasticidade como pelo hibridismo de origem ibérica.

Em vista da comemoração dos 90 anos de Casa-Grande & Senzala, a Global Editora publicou recentemente o box “O Brasil Segundo Gilberto Freyre”, trilogia que agrega além de Casa-Grande & Senzala, obras da alçada de Sobrados e mucambos (1936) e Ordem e progresso (1959). Poucos não foram os títulos publicados pelo sociólogo pernambucano ao longo da sua vida, como poucos não foram os prêmios e honrarias recebidos, como a Excelentíssima Ordem do Império Britânico, o Prêmio Jabuti de Literatura e o Prêmio Machado de Assis – este último conferido pela Academia Brasileira de Letras (ABL).

Decorrido 90 anos de publicação de Casa-Grande & Senzala, a obra se mantém tão fundamental hoje para compreensão dos problemas que circundam a sociedade brasileira quanto na época em que foi escrita. Uma obra que lança luz sobre os alicerces da cultura, das relações sociais, da miscigenação racial e da identidade nacional do Brasil.

 

Referências Bibliográficas:


ARAUJO, R. A. B.. Guerra e Paz: Casa-Grande & Senzala e a Obra de Gilberto Freyre nos anos 30. São Paulo: Editora 34, 2005.

CARDOSO, Fernando Henrique. Pensadores que inventaram o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande y senzala: Formación de la família brasileña bajo el régimen de la economia patriarcal. Prólogo e cronologia de Darcy Ribeiro. Caracas: Biblioteca Aycucho, 1977.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Apresentação de Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Global, 2006.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil: Populações Rurais do Centro-Sul. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 1987.

VIANNA, L. J. W. . A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

ESPECIAL 200 ANOS FRIEDRICH ENGELS


 

segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Os Dilemas da Sociabilidade Contida

Escrito por Erley Mairon Faria da Silva*

 

A decretação pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de pandemia do novo coronavírus, em 11 de março deste ano, produziu enormes e sérios impactos nas coletividades e indivíduos ao redor do mundo. Desde cedo ficou claro que o método mais eficiente de combate à propagação do vírus, e provavelmente o único, era o afastamento social. Em que pese a polêmica que essa medida suscitou, os erros e acertos apontam para a eficiência do isolamento. Os governantes que compreenderam os perigos envolvidos, mesmo se arriscando a perder popularidade, ao lançarem-se na difícil tarefa de conter a sociabilidade de seus governados – chegando em muitos casos a adoção do isolamento social e do lockdown, medida mais extrema – lograram maior êxito dos que adotaram uma postura mais vacilante ou de superconfiança em suas próprias virtudes, reais ou imaginárias. Muitos deles agiram contrários ao adágio popular chinês: “Mas vale acender uma vela do que maldizer a escuridão”. Esquivaram-se, muitos deles, das ações possíveis em louca batalha retórica que nenhuma contribuição produziu. A confiança que a população devotava aos sistemas peritos[i], foi irresponsavelmente desidratada.

 

Normalidade X Excepcionalidade

 

A adoção de medidas restritivas também violou algumas lógicas, porque muitas dessas medidas encerram em seu bojo a violação de direitos e garantias individuais, tais como a contenção do direito de ir e vir, toques de recolher, fechamento de fronteiras aéreas, terrestres, fluviais e marítimas, além de controle social intenso[ii]. Todas essas medidas vão contra os direitos humanos e dispositivos constitucionais de muitos países, incluindo o Brasil. Houve uma imposição circunstancial para se abrir mão, provisoriamente, de alguns desses direitos em busca de valores maiores, tais como a preservação da saúde, da vida individual e da espécie. Não foi por razões de Estado ou só por decisão de governos autoritários que se mudou, provisoria e parcialmente, estes itens do pacto social, mas orientados pelo senso de preservação e da formação de uma consciência comunitária. Afinal, os direitos que assistem os humanos só podem ser usufruídos se o humano que o reivindica estiver vivo. Além disso, permanece a compreensão de que o interesse coletivo deve se sobrepor ao individual[iii]. Então, de uma hora para outra a paisagem social mudou, o uso de máscaras, o distanciamento social, o isolamento dos grupos de riscos, o fechamento de escolas, do comércio com permissão preferencial de atividades essenciais, o fim de atividades e locais que geram aglomerações como jogos, práticas de esportes, frequência a estádios, templos religiosos, praias e a adoção do ensino a distância e do trabalho remoto.

 

Isolamento X Economia

 

É claro que um item recorrente na pauta de discussão foi a polarização entre o isolamento social e a economia. Um falso dilema. Ainda que não seja ilógico supor que um isolamento prologando possa levar a economia à falência, uma vez mais prevaleceu para muitos a noção de que a preservação da vida e da espécie tem precedência sobre as questões econômicas, já que estas não podem ter primazia sobre a vida. Logo a primazia da sobrevivência acaba se impondo. Mas a grande lição do momento ainda estava para ser ensinada e aprendida. O Estado ressurge como o principal elemento de equilíbrio social, político e econômico. Sua interferência e protagonismos não são só possíveis, mas necessárias ao crescimento econômico, contrariando o principal dogma do receituário neoliberal, “a não-intervenção do Estado na economia”. Lição comprovada por dados econômicos que apresentaram resultados elucidatórios, reforçando o papel e importância de Estado forte. A queda na arrecadação não tomou o tombo que se esperava; o consumo se recuperou com o auxílio emergencial; as vendas experimentaram alta na internet; o desemprego oscilou e mesmo crescendo não está muito diferente dos maus resultados pré-pandemia e pós-reforma trabalhista. O fato é que o grande drama se deu na área que deveria ter recebido o mais especial dos cuidados, a saúde pública. A forma como o governo resolveu combater a pandemia foi de total descaso. E aqui, é importante enfatizar a diferença entre Estado e governo[iv], porque o governo foi errático e fomentador de polêmicas onde deveria existir coordenação, gestão e liderança. Foi incapaz de criar um comitê para gerenciamento da crise. Foi preciso a ação de outros poderes da República para recuperar alguma estabilidade institucional e impedir que ações tresloucadas e contramarchas do governo agravassem em extremo a crise, ainda assim, sem conseguir evitar efeitos colaterais profundos. Os números de infectados e mortos é a grande evidência do fracasso. O poder legislativo e judiciário que enfrentaram desgastes seguidos, conseguiram recuperar alguma credibilidade ao agir no vácuo deixado pelo poder executivo. Do camarote virtual a sociedade acompanhou os embates na arena política e se encantou com a descoberta de um serviço público que funciona mesmo na maior adversidade, e reagiu, se posicionando contra as “favas contadas” que envolviam a privatização dos Correios, freando o ímpeto do “passa a boiada”. Um decreto do poder executivo que flexibilizava e permitia a privatização dos serviços de saúde, se transformou numa grande onda em defesa do SUS, ao ponto do governo recuar e revogar o decreto após críticas contundentes, muitas delas de seus leais apoiadores. Mas este caso não parece encerrado, o governante parece não aprender com os próprios erros.

 

Educação Presencial X Educação Doméstica

 

Temas outros defendidos com ufanismo por alguns segmentos, como ensino doméstico e o ensino remoto sofreram duro revés no embate com a realidade[v]. A sociedade percebeu o engodo do ensino doméstico quando se viu impotente diante da oportunidade que a ocasião oferecia, as escolas fechadas. Numa medida autoritária, sem discussão e intempestiva, a maior parte dos sistemas públicos de ensino implantou o ensino remoto à revelia dos profissionais de educação para ver sete em cada dez alunos desistir da frequência a essas plataformas. E não adianta adotar a postura de praxe, culpar o professor. Ele foi ignorado, esquecido e preterido nos debates sobre as vantagens mirabolantes dessas plataformas onde muita gente foi convocada a dar pitacos, menos os profissionais de educação.

 

Liberdade X Segurança

 

Os limites entre liberdade e segurança foram testados a exaustão, devolvendo-nos alguma compreensão de que avaliar riscos é calcular o equilíbrio entre ambos e fugir, sempre que possível, dos extremos. É aí, na moderação que podemos encontrar algum direcionamento que torne as opções inteligíveis, e sirva de parâmetro para decisões futuras. Até onde pode ir a liberdade? É uma questão retórica, não há como se padronizar uma resposta que atenda a todos os cenários possíveis, até porque pouquíssimas coisas podem fazer isso, o que não nos tira o desejo de tentar. Liberdade e segurança estão em polos opostos, tornando impossível a posse simultânea da mesma porção de ambas. Aumentar a posse de uma é reduzir a posse da outra, o ponto máximo de uma é o mínimo da outra, de forma que estar totalmente seguro é abrir mão da liberdade e ser totalmente livre é estar em total insegurança. A interferência do poder público hoje oferece os dois. “a verdadeira libertação requer mais, e não menos, da ‘esfera pública’ e do ‘poder público’”[vi]

 

Vida X Morte

 

Alguns itinerários são inexoráveis, e a morte é o exemplo mais emblemático já que caminhamos em direção a ela. Mas quem está vivo deve sempre e, na maioria dos casos, quer lutar pela vida, por sua manutenção, por sua qualidade, por sua ampliação e por sua fruição. Ainda que seja impossível evitar a morte, não é improvável adiá-la. Buscar o extremo da liberdade pode antecipar a morte. Viver no extremo da segurança pode até retardá-la, mas um estilo de vida resultante é contido, reprimido e limitado. Pode não diferir muito de uma prisão, ainda que voluntária e da privação da autonomia. Toda sociabilidade contida e toda liberdade controlada é também uma cidadania reduzida, razão porque só se pode conceber tal situação da forma mais provisória possível. Mas a pandemia tirou de nós a possibilidade de planejar, por enquanto, em curto prazo. À medida que os números do atual calendário vão se esgotando, aumenta a sensação de que essa situação ainda está longe do fim. Já temos o Carnaval sendo adiado, os blocos carnavalescos reprogramando outras datas para a folia. Tudo isso reforça a sensação de que a crise ainda possa se estender para além das suposições mais otimistas. Então, de olho no índice de infectados, na capacidade de atendimento do serviço público de saúde e do saldo dos que perderam a batalha para o Covid-19, é forçoso adotar posturas mais cautelosas e realistas.

 

Considerações Finais

 

Os humanos como seres sociais enfrentam, durante esse período, um tensionamento mais intenso entre liberdade e segurança que para se resolver depende de fatores outros bem além dos recursos cotidianos. A redução da possibilidade de prever cenários imediatos faz aumentar a ansiedade que se soma à nostalgia. A necessidade de interação face a face com os iguais não pode ser de todo substituída pelas interações virtuais. “A compulsão da proximidade”[vii], isto é, a necessidade de encontro em situação de copresença entrou em choque com a contenção da sociabilidade e criou inusitada situação de adiamento forçado das formas comuns de prazer, de fruição como a frequência a locais habituais de interação, por exemplo. Em que pese a falta de respeito às medidas protetivas por muitos, contudo, se observa que os comportamentos descuidados são a exceção e não a regra. Mas é na interferência virtuosa do Estado e nossa crença nos sistemas peritos que nos permite  vislumbrar um cenário mais otimista, uma luz no fim do túnel. Na maior parte dos casos se observa que o exercício da liberdade individual tem ido até onde a segurança permite. Esse é outro dado positivo que aumenta o entusiasmo, porque mesmo em meio à crise, com a omissão, corrupção e desgastes que alguns governantes produziram e sofreram, e com todos os impactos emocionais resultantes, ainda é possível se obter uma resposta que se assente na racionalidade.

 

* Erley Mairon Faria da Silva possui graduação em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal Fluminense - UFF, pós-graduação no Ensino de Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e pós-graduação em Sociologia Urbana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Atualmente é professor docente I de Sociologia da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Informação extraída do Lattes. 



[i]     Sistemas peritos. A vacinação, por exemplo: “a confiança em sistemas assume a forma de compromisso sem rosto, nos quais é mantida a fé no conhecimento em relação ao qual a pessoa leiga é amplamente ignorante”. In: GIDDENS, Antony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Unesp,1991, p. 91

[ii]    BRASIL. Constituição Federal (1988). Brasília: Senado Federal, 2017. Art. 5º.

[iii]    STF. Parecer da Ministra Cármem Lúcia: “O direito à intimidade e da liberdade individual não pode sobrepor-se ao interesse coletivo. Recurso Extraordinário com Agravo em face de ADI, 761109. 2013.

[iv]   WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da Sociologia compreensiva. Brasília: UNB, 1999, p.34.

[v]    O Movimento Escola sem Partido, movimento criado em 2004 por Michel Nagib, movimento conservador e moralista que objetivava censurar conteúdos didáticos de acordo com visões retrógradas e crendices religiosas em oposição ao princípio constitucional de liberdade de cátedra e de expressão.

[vi]   BAUMAM, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeio: Zahar, 2001, p. 68.

[vii]   GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005, p.