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terça-feira, 21 de julho de 2020

Ostracismo político e atividade intelectual em Joaquim Nabuco (1889-1899)


Escrito por Ricardo Bruno da S Ferreira (UFF)

 

Os anos que seguiram a queda do Império foram de afastamento da atividade política parlamentar para Joaquim Nabuco (1849-1910) optando por se recolher a uma espécie de exílio voluntário. O alheamento da política não o afastou por completo da posição publicística, se dedicando à produção biográfica de seu pai, à precoce autobiografia, bem como uma série de artigos publicados nos periódicos da época em que defendia a superioridade do regime monárquico sobre a forma republicana de poder. Na concepção de Nabuco, a natureza institucional da república era propensa a turbulências políticas de toda ordem, crença esta adquirida a partir dos estudos acerca da revolução francesa realizados no decorrer da década de 1870. A instabilidade das repúblicas sul-americanas contribuiu decisivamente para endossar esta opinião. A estada nos Estados Unidos como adido da legação brasileira no ano de 1877 em nada o dissuadiu de tal ideia.

A resistência do ex-deputado em aceitar a república como modelo viável para o país se baseava no argumento de que a vanguarda do movimento republicano seria formada pelas forças retrógradas da política nacional. Não acreditava na conformação de uma república calcada na participação popular visto que as forças democráticas teriam sido alijadas do processo político com a queda do Império. Nabuco argumentava que a instauração da república se erigia sob bases conservadoras, como uma resposta dos grupamentos da elite econômica atingidos pela abolição ocorrida um ano antes. Não acreditava que a república era um caminho apropriado para ser seguido pelo Brasil tendo em vista a truculência perpetrada aos opositores do regime, os dispositivos discricionários adotados pelos militares após a dissolução do Império e a supressão das liberdades individuais.

Diante da impossibilidade de vir a ocupar postos de natureza política em um curto espaço de tempo, Joaquim Nabuco veio a se dedicar a redação da biografia política do seu pai, o senador e conselheiro de estado Nabuco de Araújo (1813-1878), cuja imagem havia sido maculada após o seu falecimento[1]. Um Estadista do Império (1898) veio a se tornar uma das principais obras políticas sobre a história do Segundo Reinado devido à riqueza de detalhes técnicos e o método de análise biográfica que levava em conta as transformações políticas ocorridas no decorrer do quadro histórico analisado.

A proclamação da República rendeu à Nabuco um extenso período de ostracismo político. No ano de 1889, Nabuco se distanciou da atividade parlamentar ao qual havia se consagrado perante a opinião pública como líder do movimento abolicionista brasileiro. A assinatura da lei Áurea um ano antes veio a ser a consagração política de Joaquim Nabuco. Porém, a ascensão do novo regime cessou as possibilidades de alçar voos mais altos na política nacional uma vez o rol de oportunidades se fechou para o ex-deputado. Sem saída, Nabuco escolheu a distante ilha de Paquetá a fim de se dedicar a elaboração de Um Estadista do Império, bem como a redação de artigos políticos em que reafirmava a sua crença monarquista e atacava os líderes militares da recém-formada república. Fiel à velha ordem, Nabuco recusou o pedido realizado pelos seus eleitores para se candidatar à Constituinte, dedicando-se ao estudo, à produção intelectual, à constituição da família e ao investimento na bolsa de valores de Buenos Aires. A perda de patrimônio constituída por meio do casamento[2] e o alijamento da atividade política renderam ao arrimo de família uma queda acentuada no seu padrão de vida, sendo impelido a procurar possibilidades de trabalho fora do campo político. Diante da situação desfavorável, Joaquim Nabuco parte junto com a família para a Inglaterra em setembro de 1890. Na véspera da viagem, Nabuco lança uma extensa carta no Diário do Comércio ao qual reafirmava à sua crença na monarquia e na retomada do poder pela família real[3].

A estada de Joaquim Nabuco em solo inglês durou pouco tempo devido às dificuldades financeiras em angariar uma profissão que lhe rendesse condições mínimas para provimento familiar em terra estrangeira. Afastado da atividade parlamentar e sem profissão que lhe rendesse condições mínimas de subsistência, Nabuco procurou auxílio junto aos antigos amigos da época de Império que nada puderam fazer para auxiliá-lo em virtude do seu atrelamento à causa monarquista. Ressalta-se ainda que o “herói abolicionista” de outrora havia se tornado desafeto político dos partifíces do novo regime, rendendo-lhe com isso a impossibilidade da ocupação de postos no serviço público e na administração federal.

O surgimento do Jornal do Brasil no ano de 1891 simbolizou um novo horizonte de reinserção política a todos aqueles que ansiavam pelo retorno à monarquia. Sediado em um sobrado na Rua Gonçalves Dias no centro da cidade do Rio de Janeiro, o Jornal do Brasil foi fundado pelo ex-ministro da Justiça do Império, o empresário Rodolfo Dantas (1855-1901) a nove de abril de 1891. Desde a sua fundação, o periódico se tornou a trincheira política dos opositores ao novo regime. Em sua origem, o Jornal do Brasil objetivava criticar a república recém-instalada e articular politicamente os defensores da monarquia. Pouco tempo após a sua criação, Joaquim Nabuco assume a chefia da redação em que passa a ostentar uma postura oposicionista perante o governo. Em cinco de dezembro do aludido ano, o Jornal do Brasil publica uma edição especial em homenagem ao falecimento de D. Pedro II, quando dias depois (16 de dezembro) a sede do jornal é atacada. Nabuco e Dantas acabam sendo afastados de suas respectivas funções[4]. Em 30 de dezembro, Nabuco parte com a família para a Europa.

De janeiro a setembro de 1892, Joaquim Nabuco reside em Londres onde encontra dificuldades para encontrar emprego. O infortúnio material em que Nabuco estava submetido o arrastou de volta ao país de origem a fim de residir temporariamente na Rua Marquês de Olinda, no bairro de Botafogo[5]. Na nova residência, Nabuco se ateve a redação de Um Estadista do Império e Minha Formação. O estudo do passado recente operava como válvula de escape e rota de refúgio ao homem que havia logrado proeminente papel político durante a monarquia e que vivia sob a luz da nova ordem em um ostracismo voluntário. A esperança no restabelecimento da monarquia animou Nabuco com a deflagração da Revolta da Armada em setembro de 1893. Todavia, o fracasso militar do movimento logo minou qualquer possibilidade de reconduzir a Coroa ao poder, ainda mais após a morte do amigo de longa data Saldanha da Gama em 24 de junho de 1895. Nos noticiários da época, ouviam-se boatos de que os militares se perpetuariam no poder. A posse de Prudente de Morais desfez o temor e conduziu à presidência da República o primeiro civil a assumir a função por meio da eleição direta. Em face dos novos acontecimentos, Nabuco volta a se interessar por política, vindo a aceitar o convite feito por José Carlos Rodrigues para escrever no Jornal do Comércio. Neste periódico, o ex-líder abolicionista redige uma série de artigos no qual procura “inventariar a política sul-americana, mostrando o quanto ela estava imbuída de caudilhismo, e de como se caracterizava por crises sucessivas e por atitudes autoritárias dos governos” [6]. As críticas aos vizinhos sul-americanos constituíam um modo de atacar indiretamente a recém-instalada república no Brasil sem a possibilidade de sofrer os reveses de uma oposição direta.

Durante o tempo em que se manteve distante da política, Joaquim Nabuco se dedicou a redação da biografia de Nabuco de Araújo, bem como sua precoce autobiografia. Ao entrar em contato com os documentos e manuscritos deixados pelo falecido conselheiro de estado, o autor não apenas resgatava a memória de seu pai, como também colocava no centro da discussão a importância do legado político da monarquia para o país. Para Joaquim Nabuco, as possibilidades de atuação política na referida conjuntura eram restritas. O regime político monarquista havia sucumbido em 1889, lhe restando como opção a imortalização do regime através do registro escrito. Nos anos que seguiram a queda do Império, Joaquim Nabuco se absteve de atuar na arena política se mantendo fiel à monarquia e à casa dinástica de Orleans e Bragança.

A tarefa de compor a história do Segundo Reinado possibilitou o reencontro de Nabuco com o mundo em que acreditava de modo a reconduzir para o tempo presente todo um conjunto simbólico implodido com o golpe de 15 de novembro. Por meio de uma argumentação persuasiva, o leitor de Um Estadista do Império era levado a crer na superioridade intrínseca da forma de governo monárquica diferentemente da república sempre associada à turbulência, à desordem e à anarquia ininterrupta. A reverência às instituições imperiais devia-se à solidez e ao ordenamento do seu sistema político. Para o ex-líder abolicionista, o referencial de sistema político a ser seguido pelo Brasil era o modelo inglês. No decorrer do período de composição da obra, Nabuco se manteve ativo na vida pública nacional, em que cabe menção a contenda política que se envolveu com o Almirante Artur Jaceguai. Em carta aberta, o almirante convida o ex-parlamentar a aderir à República com o texto O Dever do Momento. No auge da discussão envolvendo monarquistas e republicanos, Joaquim Nabuco publica o opúsculo no Jornal do Comércio a 15 de setembro de 1895 sob o título O Dever dos Monarquistas. Esta réplica se destinava a enfatizar a solidez da ordem monárquica, único modelo capaz de direcionar o país rumo ao progresso. Além disso, no seu modo de ver, a experiência da república norte-americana estava alicerçada sob bases democráticas e na soberania popular, bem diferente do caso brasileiro, cuja vanguarda do movimento entrincheirava-se nos quartéis[7].

Buscando homenagear publicamente o pai, o falecido senador e conselheiro de estado Nabuco de Araújo, Joaquim Nabuco trata de imortalizar o legado político do império, em especial, a importância que este regime assumiu na conformação de um Estado nacional. O método histórico empregado pelo político pernambucano se amparava em registros biográficos a fim de compor uma narrativa coesa acerca do Brasil Imperial, como o fez com D. Pedro II retratado em suas linhas como um ator político crucial do contexto analisado. Ao se debruçar sobre a trajetória política de Nabuco de Araujo, o eixo de reflexão do autor privilegia o Estado como arena de disputas políticas. No decorrer de sua vida, Joaquim Nabuco concluíra que tão somente a monarquia poderia conduzir o país rumo ao progresso e a liberdade. Via com horror as atrocidades cometidas durante a revolução francesa e a instabilidade ao qual a república esteve sujeita durante todo o período. Denota-se ainda no seu modo singular de interpretar a política um liberalismo que tem como agente dinâmico o papel ocupado pelo Estado e pelas instituições monárquicas, especificamente, o Parlamento, considerado por Nabuco como a arena onde se processam as mudanças, as reformas[8]. Nesse sentido, a via revolucionária não aparecia como campo seguro e estável para o conseguimento de transformações, sendo estas realizadas a partir do Estado, das instituições e das lideranças políticas.

A partir do ano de 1899 decorre uma guinada na vida pública de Joaquim Nabuco com o aceite ao convite realizado pelo presidente Campos Sales (1841-1913) para chefiar a delegação brasileira no caso do litígio com a Grã-Bretanha no que diz respeito à demarcação das fronteiras entre Brasil e Guiana Inglesa. Este momento aponta para o início de uma ruptura em relação ao seu passado monarquista. Se antes, o apoio à república lhe parecia impossível, após a ocupação da função diplomática, Nabuco dizia adotar um posicionamento crítico e condicional ante o regime republicano, e não mais de afastamento. De todo modo, até o ano de sua morte, em 1910, Joaquim Nabuco passou a se dedicar ao exercício da atividade diplomática e a assunção do cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Conforme observado pelo jurista Rubens Ricupero[9] , a atuação de Nabuco como diplomata e embaixador constitui uma mácula incontestável na trajetória de um intelectual notabilizado pela luta a favor da Abolição. Se a atuação de Nabuco na arena diplomática não invalidou a importância histórica do autor no combate à escravidão nem o valor analítico do conjunto de sua obra, de certo que o legado póstumo perdeu um pouco do brilho diante das posições políticas assumidas durante a República, especialmente, por seu servilismo ideológico diante do imperialismo estadunidense[10].



[1] No ano de 1878, o gabinete saquarema encabeçado pelo Duque de Caxias foi destituído por ordem de D. Pedro II, sendo convocada uma nova chefia para presidir o ministério. Tudo levava a crer que o próximo político a comandar a pasta seria Nabuco de Araújo, tido como sucessor direto do falecido Zacarias de Góis e Vasconcelos na linha hierárquica do Partido Liberal. As esperanças de Nabuco de Araújo acabaram sendo frustradas. Em seu lugar, D. Pedro II decidiu convocar uma estrela de segunda grandeza: Cansanção de Sinimbu. Pouco tempo depois, em 20 de março, Nabuco de Araújo, envergonhado pela humilhação pública, morre de desgosto político e de febre biliosa. Joaquim Nabuco, que obtivera o tão esperado cargo de adido de legação em Londres há cerca de um mês, foi convocado pela família para retornar ao Brasil e dar continuidade ao legado político do pai. Eleito deputado, Joaquim Nabuco esteve incumbido de uma tarefa inglória no início de sua carreira: prestar contas à opinião pública da época da entrega do projeto de Código Civil que havia sido encomendado ao patriarca falecido, mas nunca entregue.

[2] O ano de 1889 marcou a vida de Joaquim Nabuco não apenas pela queda do regime monárquico, mas também pelo matrimônio com Evelina Torres Soares Ribeiro, filha de José Antônio Soares Ribeiro, o I Barão de Inhoã. Nabuco recebe do sogro um volumoso dote relativo ao casamento com Evelina, em que aplica todo o patrimônio na compra de ações na bolsa de Buenos Aires. O ato audaz do inexperiente investidor que acreditou que o investimento lhe proporcionaria a multiplicação dos bens em curto prazo de tempo teve como resultado a perda dos dotes oriundos do casamento com Evelina após a bancarrota na bolsa do país vizinho.

[3] Cf. NABUCO, Joaquim. Porque continuo a ser monarchista: Carta ao Diário do Comércio. Londres: Abraham Kingdon Newham, 1890.

[4] De dezembro de 1891 a setembro de 1893, algumas mudanças ocorrem na linha de comando do jornal. Henrique de Villeneuve substitui Nabuco na chefia da redação mantendo-se por lá até abril de 1892 quando o periódico é comprado por novos proprietários ligados à monarquia. Em abril de 1893, grupo ligado a Rui Barbosa compra a empresa de comunicação, em que este passa a assumir a função de redator-chefe. Por ter sido o único jornal do país a divulgar o manifesto do Contra-Almirante Custódio de Melo em suas páginas à época da eclosão da Segunda Revolta da Armada, o presidente Floriano Peixoto determina o fechamento do Jornal do Brasil. Oliveira Lima, José Veríssimo, Rio Branco e Aristides Spínola foram alguns dos notáveis que colaboraram nas páginas do Jornal do Brasil neste período, que se manteve inoperante até 15 de novembro de 1894.

[5] Diante da situação desfavorável vivida na Europa, Joaquim Nabuco não tem alternativa a não ser retornar ao Brasil em que passa a residir de favor na residência do tio de sua esposa Evelina na Rua Marquês de Olinda, no bairro de Botafogo, tendo o ex-ministro do Império João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1915) como vizinho.

[6] PRADO, Maria Emília. Joaquim Nabuco: A Política como Moral e como História. Rio de Janeiro: Museu da República, 2005, p. 78.

[7] Cf. NABUCO, Joaquim. O Dever dos Monarchistas. Carta ao Almirante Jaceguay. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1895.

[8] PRADO, Maria Emília. Op. cit., p. 78.

[9] RICUPERO, Rubens. Joaquim Nabuco e a nova diplomacia. Disponível em: <https://www.rubensricupero.com/estatico/pdf/joaquim_nabuco_e_a_nova_diplomacia.pdf>. Acesso em: 21 jul 2020.

[10] De 1895 até o fim da vida, Joaquim Nabuco dedica-se ao serviço diplomático quando toma para si a tarefa de difundir o Pan-Americanismo. Em síntese, este sistema de integração americana acabava por admitir a preponderância dos Estados Unidos sobre a América Latina, ao contrário do apregoado por outros líderes como José Martí (1853-1895). A justificativa arrazoada por Nabuco para defender ideologicamente o Pan-Americanismo se assenta na manutenção da soberania dos países latinos, o que só seria possível a partir da ascendência estadunidense sobre o resto do continente. Nabuco irrompe no cenário diplomático regional como um dos defensores deste simulacro ideológico da Doutrina Monroe.

 

Referências Bibliográficas

 

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FAORO, Raymundo. A República Inacabada; organização e prefácio Fábio Konder Comparato. – São Paulo: Globo, 2007.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ªed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.

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NABUCO, Joaquim. Porque continuo a ser monarchista: carta ao Diário do Comércio. Londres: Abraham Kingdom Newham, 1890.

NABUCO,     Joaquim. O Dever dos Monarchistas. Carta ao Almirante Jaceguay. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1895.

NABUCO,     Joaquim. Minha Formação. Editora Brasileira. São Paulo. 1960.

NABUCO,     Joaquim. Um Estadista do Império. 5ª edição. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. O encontro de Joaquim Nabuco com a política: as desventuras do liberalismo. 2ª ed. revista e ampliada do original. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

PRADO, Maria Emília. Joaquim Nabuco: A Política como Moral e como História. Rio de Janeiro: Museu da República, 2005.

RICUPERO, Rubens. Joaquim Nabuco e a nova diplomacia. Disponível em: <https://www.rubensricupero.com/estatico/pdf/joaquim_nabuco_e_a_nova_diplomacia.pdf>. Acesso em: 21 jul 2020.

 

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